Presidente da República destaca "uma Constituição escrita na proclamação de direitos dos cidadãos e na separação dos poderes do Estado".
O Presidente da República assinalou hoje o bicentenário da Revolução Liberal do Porto, "que abriu caminho para o constitucionalismo no Portugal contemporâneo", numa nota na página da Internet do Palácio de Belém.
Marcelo Rebelo de Sousa destaca "uma Constituição escrita na proclamação de direitos dos cidadãos e na separação dos poderes do Estado".
"Trata-se de um marco histórico para Portugal e, em particular, para o longo processo de consagração da liberdade pessoal e política e, subsequentemente, dos direitos económicos, sociais e culturais", lê-se no texto.
A Revolução Liberal do Porto começou em 24 de agosto de 1820, na Cidade Invicta, e resultou no regresso (1821) da Corte portuguesa do Brasil, para onde se deslocara durante a Guerra Peninsular, e acabou com o absolutismo em Portugal, graças à ratificação do primeiro Texto Fundamental (1822).
O que vier a acontecer na Faixa de Gaza moldará o futuro da Democracia, do Estado de Direito e dos direitos humanos no Mundo.
Brigitte e Emmanuel nada têm a ganhar com este processo que empestará ainda mais a atmosfera tóxica que rodeia o presidente, condenado às agruras políticas de um deplorável fim de mandato
A venda do Novo Banco culmina num prémio milionário à rapina que empobrece Portugal.
Esta ignorância velha e arrastada é o estado a que chegámos, mas agora encontrou um escape. É preciso que a concorrência comece a saber mais qualquer coisa, ou acabamos todos cidadãos perdidos num qualquer festival de hambúrgueres
