Presidente da República destaca "uma Constituição escrita na proclamação de direitos dos cidadãos e na separação dos poderes do Estado".
O Presidente da República assinalou hoje o bicentenário da Revolução Liberal do Porto, "que abriu caminho para o constitucionalismo no Portugal contemporâneo", numa nota na página da Internet do Palácio de Belém.
Marcelo Rebelo de Sousa destaca "uma Constituição escrita na proclamação de direitos dos cidadãos e na separação dos poderes do Estado".
"Trata-se de um marco histórico para Portugal e, em particular, para o longo processo de consagração da liberdade pessoal e política e, subsequentemente, dos direitos económicos, sociais e culturais", lê-se no texto.
A Revolução Liberal do Porto começou em 24 de agosto de 1820, na Cidade Invicta, e resultou no regresso (1821) da Corte portuguesa do Brasil, para onde se deslocara durante a Guerra Peninsular, e acabou com o absolutismo em Portugal, graças à ratificação do primeiro Texto Fundamental (1822).
O regresso de Ventura ao modo agressivo não é um episódio. É pensado e planeado e é o trilho de sobrevivência e eventual crescimento numa travessia que pode ser mais longa do que o antecipado. E que o desejado. Por isso, vai invocar muitos salazares até lá.
O incómodo de alguns ministros com as perguntas dos jornalistas revela uma incapacidade de lidar com as exigências da própria democracia.
O espaço lusófono não se pode resignar a ver uma das suas democracias ser corroída perante a total desatenção da opinião pública e inação da classe política.
É muito evidente que hoje, em 2025, há mais terraplanistas, sim, pessoas que acreditam que a Terra é plana e não redonda, do que em 1925, por exemplo, ou bem lá para trás. O que os terraplanistas estão a fazer é basicamente dizer: eu não concordo com o facto de a terra ser redonda.
