André Ventura entregou no parlamento um projeto de lei para alterar a orgânica do Governo, limitando o atual e futuros executivos a um máximo total de 12 ministérios.
O deputado único do Chega, André Ventura, entregou hoje no parlamento um projeto de lei para alterar a orgânica do Governo, limitando o atual e futuros executivos a um máximo total de 12 ministérios.
"Este último Governo, que iniciou funções em outubro de 2019, destacou-se, mesmo a nível internacional, por ser o maior da história da democracia portuguesa, contando 19 ministérios (com orçamento superior a 73 milhões de euros) e integrando 50 secretários de Estado, um número absurdo de governantes tendo em conta o contexto político português e europeu", lê-se no documento, a que a agência Lusa teve acesso.
A nota justificativa desta iniciativa do partido populista de direita refere-se também ao contexto atual de crise devido à covid-19, criticando a forma como um executivo "tão amplo e com tantos governantes" teve de pedir um Plano de Reforma e Desenvolvimento Económico a um consultor externo [António Costa Siva].
"Torna-se evidente que a desnecessária multiplicação de ministérios e secretarias de Estado não serve o interesse do Estado, mas apenas o de algumas clientelas políticas", defende o líder demissionário e recandidato à presidência do Chega.
Para André Ventura, os ministros essenciais e suficientes serão: de Estado, da Economia e da Transição Digital; de Estado e dos Negócios Estrangeiros; de Estado e das Finanças; da Defesa Nacional; da Administração Interna; da Justiça; do Planeamento, Modernização do Estado e da Administração Pública; da Educação e Formação; do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social; da Saúde; das Infraestruturas, da Habitação e da Coesão Territorial; e, finalmente, da Agricultura, do Ambiente e da Ação Climática.
Além do projeto de lei, o Chega pretende incluir esta limitação na sua proposta de revisão constitucional, cujo texto será apresentado na Assembleia da República em setembro, após as férias de verão.
Queria identificar estes textos por aquilo que, nos dias hoje, é uma mistura de radicalização à direita e muita, muita, muita ignorância que acha que tudo é "comunista"
Até porque os primeiros impulsos enganam. Que o diga o New York Times, obrigado a fazer uma correcção à foto de uma criança subnutrida nos braços da sua mãe. O nome é Mohammed Zakaria al-Mutawaq e, segundo a errata do jornal, nasceu com problemas neurológicos e musculares.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
O medo, a extrema-direita e as alterações climáticas marcam a entrevista a José Gil, um documento único nesta edição da SÁBADO.
