"Na situação vivida só a justiça podia e pode prestigiar a justiça. Tinha que ser a própria justiça a decidir sobre a justiça", defendeu o Presidente.
O Presidente da República sublinhou hoje a importância da decisão do Conselho Superior de Magistratura em relação aos juízes do Tribunal da Relação de Lisboa, considerando que a justiça agiu "rápida e exemplarmente", fortalecendo a democracia portuguesa.
À margem da cerimónia de entrega do Prémio BIAL Biomedicina 2019, que decorreu hoje em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa reagiu, tal como já tinha prometido, à decisão conhecida hoje do Conselho Superior da Magistratura (CSM) de instaurar processos disciplinares aos juízes desembargadores Vaz das Neves, Rui Gonçalves e Orlando Nascimento, do Tribunal da Relação de Lisboa.
"Eu queria, em primeiro lugar, sublinhar a importância desta decisão porque a justiça é um pilar da democracia portuguesa e porque na situação vivida só a justiça podia e pode prestigiar a justiça. Tinha que ser a própria justiça a decidir sobre a justiça", começou por defender.
Na perspetiva do chefe de Estado, "tinha que ser o poder judicial, ele próprio, a perceber a importância da reação dos portugueses e da confiança que os portugueses precisam de ter na justiça e a agir rapidamente como agiu: rápida e exemplarmente".
"Isto mostra que a justiça foi aquilo que nós estamos habituados a ver como o melhor que deve haver na justiça, que é olhos vendados, e seja quem for, em qualquer poder do Estado ou na sociedade civil, deve ser objeto de investigação porque ninguém está acima da Constituição e da lei", elogiou, fazendo questão de cumprimentar o CSM por esta ação que "fortalece a democracia portuguesa".
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
