O Presidente da República visitou pessoas sem-abrigo, na sequência do plano de contingência do frio. Habitação permanente, alargamento da intervenção na saúde e integração profissional são algumas das 100 medidas da Estratégia Nacional para a Integração dos Sem-Abrigo.
O Presidente da República reuniu-se na noite de segunda-feira, durante cerca de uma hora e meia, com os intervenientes da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas Sem-Abrigo, no Palácio de Belém.
Após a reunião, a terceira entre o Chefe de Estado e as partes que integram a estratégia, Marcelo Rebelo de Sousa seguiu para o pavilhão desportivo lisboeta, aberto para receber as pessoas sem-abrigo na sequência do plano de contingência do frio.
Entre os presentes na reunião, participaram a secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim, responsáveis da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, o vereador da Câmara de Lisboa Ricardo Robles (BE) e o vereador da Câmara do Porto Fernando Paulo. As associações AEIPS, Associação para o Estudo e Integração Psicossocial, CASA, Centro de Apoio aos Sem-Abrigo, Associação Crescer, Médicos do Mundo e Comunidade Vida e Paz estiveram igualmente representadas no encontro com Marcelo Rebelo de Sousa.
Habitação permanente, alargamento da intervenção na saúde e integração profissional são algumas das 100 medidas do Plano de Acção 2017-2018 da estratégia das pessoas sem-abrigo, orçadas em mais de 60 milhões de euros.
Elaborado pelo Grupo de Implementação, Monitorização e Avaliação da Estratégia, o plano de acção, da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2017-2023, foi aprovado na primeira reunião da Comissão Interministerial em Novembro do ano passado.
Como principais medidas do plano, algumas já em desenvolvimento, destacam-se o acolhimento residencial, alargamento e integração da intervenção na área da saúde e a promoção da formação e da integração profissional das pessoas sem-abrigo.
Em termos de habitação, o plano destaca a "priorização do alojamento permanente em habitações individualizadas", através da criação de uma bolsa de casas.
Está também prevista a disponibilização de casas a pessoas em situação de sem-abrigo, pelas entidades proprietárias ou gestoras de património de habitação social, e o desenvolvimento de programas específicos já experimentados a nível nacional e internacional.
Até 2023 serão disponibilizadas 20 habitações permanentes, com um incremento de 2,5% de habitações sociais que as autarquias tenham disponíveis.
Relativamente ao acolhimento residencial, as acções definidas visam alargar as actividades relacionadas com o acolhimento e respostas sociais, avaliando as necessidades identificadas no diagnóstico local.
Marcelo diz que existem "muitos mais milhares" de sem-abrigo no país do que pensava
O Presidente da República elogiou o trabalho desenvolvido no âmbito da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (ENIPSSA), referindo que existem "muitos mais milhares" do que pensava.
"Quero felicitar a secretária de estado por em um ano e pouco meses por em pé uma estratégia nacional, que veio substituir uma que tinha esgotado o seu prazo de aplicação há mais dois anos", disse Marcelo Rebelo de Sousa.
O Presidente referiu que já existe uma estratégia e meios de intervenção pensados para áreas como a saúde, habitação e empregabilidade.
"O recenseamento ultrapassou os números que pensávamos, são muitos mais milhares do que tínhamos pensado e em pontos do país que não tínhamos imaginado, como o caso de Santarém, que tem esse problema dos sem-abrigo com uma dimensão que não tínhamos imaginado", salientou.
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