Mais de metade dos administradores do Banco de Portugal vem da Banca

Mais de metade dos administradores do Banco de Portugal vem da Banca
Bruno Faria Lopes 04 de março de 2020

Tese de doutoramento pioneira descreve as portas giratórias entre os regulados, os reguladores e a política, alertando para o perigo da captura dos órgãos de supervisão pelas entidades que são fiscalizadas.

Tinham passado pouco mais de dois meses da resolução do BES quando o director de supervisão prudencial do Banco de Portugal, Luís Costa Ferreira, abandonou o lugar. Para preencher o seu lugar, o Banco de Portugal foi buscar Carlos Albuquerque, director de um banco regulado pelo próprio Banco de Portugal, o BCP. Quase ao mesmo tempo houve uma mudança na chefia de Albuquerque: Pedro Duarte Neves saiu de administrador com o pelouro da supervisão prudencial e para o seu lugar entrou – directamente da administração de ouro regulado, o Banif – António Varela. Carlos Albuquerque ficou cerca de dois anos no regulador bancário, até sair directamente para outro regulado, a Caixa Geral de Depósitos, por convite de Paulo Macedo. Para ocupar o seu lugar, o Banco de Portugal recrutou precisamente o antecessor no cargo: Luís Costa Ferreira, que naquele intervalo foi sócio da auditora PwC. 

O trânsito de pessoas entre cargos nas entidades reguladoras e as reguladas é um dos lados do fenómeno das "portas giratórias" descrito com frequência nos media. Agora, uma tese de doutoramento pioneira em Portugal, defendida ontem por Susana Coroado no Instituto de Ciências Sociais, em Lisboa, põe números neste tipo de comportamento e aponta uma conclusão: os legisladores, sob pressão europeia e da troika, têm dado mais independência formal às entidades reguladoras mas, na prática, a persistente nomeação de pessoas oriundas quer dos regulados, quer da política, compromete essa independência em casos específicos. 

Um exemplo paradigmático está nas entidades reguladoras do sector financeiro, destaca Susana Coroado: o Banco de Portugal, a CMVM e a Autoridade de Supervisão dos Seguros (ASF). "Na prática, a relação entre reguladores e regulados é particularmente estreita no setor financeiro", escreve Coroado na tese que intitulou "If You Cannot Beat Them, Make them Join You: The Risks of Capture in Portuguese Regulatory Agencies". "Mais de metade dos membros do conselho provém do setor e uma parcela ainda maior é transferida para empresas regulamentadas quando o mandato regulatório termina", acrescenta a investigadora de 37 anos, que é também vice-presidente da Transparência e Integridade. 

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