A Câmara de Lisboa quer acabar com as licenças sem autorização da autarquia, e assim meter um travão às lojas de souvenirs. À SÁBADO o presidente da Associação Dinamização da Baixa Pombalina diz tratar-se de uma medida "positiva".
O presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, quer acabar com a legislação mais conhecida como "licenciamento zero" - que permite a abertura de estabelecimentos comerciais sem qualquer aprovação da autarquia. O objetivo é meter um travão à abertura desenfreada de lojas de souvenirs, que têm levado à diminuição de estabelecimentos históricos no centro da cidade. Para a Associação Dinamização da Baixa Pombalina, trata-se de uma iniciativa "positiva".
"Para já trata-se de uma medida positiva. Estamos obviamente interessados em que haja uma reparação do comércio da cidade, para que sejamos capaz de recuperar as lojas de qualidade", defendeu à SÁBADO Manuel Lopes.
Carlos Moedas quer que seja a própria autarquia a emitir uma autorização para a abertura deste tipo de negócios - o que até agora não acontece. Contudo, segundo Manuel Lopes, em momento algum a medida "pretende eliminar ou maltratar as pessoas que se encontram instaladas nestas lojas da Baixa".
"O documento serve para tornar a Baixa mais comercial. É importante também para não haver uma repetição nas ruas do mesmo tipo de comércio", frisou o presidente.
A medida já havia sido defendida anteriormente mas por outro autarca: Rui Moreira, do Porto. Em Lisboa, só agora que foi apresentada como uma solução por parte de Moedas, como forma de evitar o desaparecimento de estabelecimentos com história - tal como aconteceu com o Restaurante Bota Alta, frequentado por figuras como António Variações.
"Como é que é possível em sítios premium da cidade do Porto, até na Avenida dos Aliados, de repente, abrirem determinadas lojas cujo produto da venda não parece justificar a existência dessas lojas?", questionou, na altura, o autarca Rui Moreira, em entrevista à SIC Notícias.
Apesar de a medida ser vista com bons olhos pelo presidente da Associação Dinamização da Baixa Pombalina, Manuel Lopes, há o receio que o fim do licenciamento zero traga burocracia. "Há uma parte que pode ser negativa, que é o facto de se formos encontrar morosidade [na obtenção da licença], tal como acontecia nos outros tempos", disse.
Além disso, também a questão do preço das rendas pode ser um entrave à criação de estabelecimentos diferenciados. Segundo Manuel Lopes, um imóvel de 20 metros quadrados, na Baixa, pode chegar aos 50 mil euros.
"As rendas que passam pelos empresários são insustentáveis e não estão ao alcance dos portugueses. Espero que haja um maior controle", lamentou Manuel Lopes.
Em 2023, 16 estabelecimentos comerciais com o selo municipal Lojas Com História encerraram em Lisboa, segundo o jornal Público. Manuel Lopes afirma tratar-se de um "ciclo ao qual temos que nos habituar".
"As lojas com história têm vindo a diminuir, mas é assim. Todos nós encontramos um ciclo de vida e o comércio está a encontrar o seu."
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Queria identificar estes textos por aquilo que, nos dias hoje, é uma mistura de radicalização à direita e muita, muita, muita ignorância que acha que tudo é "comunista"
