A Câmara de Lisboa quer acabar com as licenças sem autorização da autarquia, e assim meter um travão às lojas de souvenirs. À SÁBADO o presidente da Associação Dinamização da Baixa Pombalina diz tratar-se de uma medida "positiva".
A proibição de venda de bebidas para a rua, a partir da 01:00, no Bairro Alto, Bica, Cais do Sodré e Santos é outra das propostas.
As noites movimentadas de Lisboa têm motivado uma crescente tensão entre quem sai à noite e os residentes. Câmara de Lisboa propõe proibição mas moradores, junta de freguesia e comerciantes pedem mais fiscalização.
Presidente da Junta de Santa Maria Maior aponta ao dedo a “Lei Cristas, desregulação do alojamento local e ação de fundos” pela perda de 20% da população.
São mais de 150 novas medidas que prometem continuar a senda de modernização e transformação digital dos serviços públicos em Portugal.
Associação Aqui Mora Gente solicitou pedido à Câmara de Lisboa.
O presidente da CIP criticou o Estado como "empecilho" à actividade das empresas, num país em que, em poucos minutos, se criam empresas que depois estão sete anos à espera de licenciamento para iniciar a produção.
A Comissão Europeia distinguiu o projecto governamental português, Licenciamento Zero, na categoria de iniciativas inovadoras de Administração Pública. O projecto pretende simplificar a instalação de estabelecimentos comerciais.
A Câmara Municipal de Santarém e a Agência para a Modernização Administrativa são as duas entidades nacionais cujos projectos foram seleccionados. No total, foram pré-seleccionados 18 projectos.
O Governo está "empenhado" no corte à burocracia, sublinhou Álvaro Santos Pereira, ministro da Economia, acrescentando que está a avançar a medida de alargamento do licenciamento zero e a simplificação do licenciamento comercial.
O Governo está a preparar a proposta para rever o IRC que "deverá ser apresentada para breve", garantiu Paulo Portas, ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, durante a apresentação do investimento entre a Vista Alegre e o Ikea.
A secretária de Estado do Turismo reconheceu esta quinta-feira as dificuldades no sector, que precisa de "objectivos mais realistas e que reconheçam as alterações conjunturais" na economia nacional e internacional.
O primeiro-ministro defendeu hoje que, ao fim de um ano de Governo, "os portugueses já não estão perante o abismo" e que está em curso uma mudança económica que é "a mais importante dos últimos 50 anos".
Conselho de ministros aprovou a criação do Sistema da Indústria Responsável (SIR), que visa melhorar a competitividade da economia nacional.
No documento que Vítor Gaspar, ministro das Finanças, enviou ao Parlamento com a terceira avaliação ao programa da troika, o Governo assume dificuldades na negociação do contrato de concessão com a PT. E insiste na redução dos municípios.
