Desde o início do ano, vários governos europeus têm apresentado medidas no sentido de endurecer as políticas de entrada de imigrantes. Depois do Reino Unido e da Itália é a vez de Portugal debater a lei da nacionalidade. Mas nenhuma destas nações chega ainda aos calcanhares dos dinamarqueses, onde um executivo de esquerda tem aplicado leis de extrema-direita.
A política de portas abertas para os imigrantes tem os dias contados na Europa. Os governos estão a repensar a imigração com baixa qualificação, a aumentar o número de anos necessários para obter a cidadania... Há um objetivo claro em vários países de racionar o número de entradas e, no caso dinamarquês, a meta é mesmo impedir a entrada de imigrantes. Da direita à esquerda, os políticos estão a aprovar leis (salvo raras excepções) mais restritivas. Em Portugal, o Governo de Luís Montenegro vai apresentar no Parlamentovárias propostas para aumentar as exigênciasna obtenção da nacionalidade portuguesa, nomeadamente, duplicar o tempo de residência legal (de cinco para dez anos) antes de se poder apresentar um pedido de cidadania; reduzir as vantagens para os estrangeiros provenientes de países de língua oficial portuguesa; acrescentar testes para aferir o grau de conhecimento sobre a cultura e sociedade nacional.
Nos últimos meses, tanto Itália como o Reino Unido fizeram alterações significativas na lei da nacionalidade. O primeiro-ministro britânico prometeu reduzir "significativamente" o número de imigrantes no país, número este que quadruplicou entre 2019 e 2023, segundo a BBC. Keir Starmer proibiu mesmo os refugiados ilegais de pedir a cidadania britânica e quer privilegiar os imigrantes mais qualificados (medida também em discussão em Portugal). Os processos serão "direcionados para os talentos mais brilhantes", sentenciou o primeiro-ministro.
Além disto, o Reino Unido implementou testes linguísticos mais apurados; duplicou o período mínimo de residência para dez anos; intensificou os requisitos para estudantes internacionais (os graduados só podem ficar no país no máximo até 18 meses depois de terem concluído os estudos) e colocou um fim ao recrutamento externo na área da assistência social.
No caso de Itália, desde 28 de março que o governo promulgou um decreto-lei que restringe o acesso à nacionalidade: estabelece que apenas filhos e netos de pessoas nascidas em Itália podem requerer a cidadania com a justificação por descendência. Já os cidadãos nascidos e a residir noutro país têm de provar o vínculo a Itália a cada 25 anos. Todavia, ao mesmo tempo, o país propôs um referendo para decidir sobre a possibilidade de redução do tempo de residência antes de pedir a nacionalidade de dez para cinco anos.
Em contracorrente está Espanha, que a partir deste mês tem em vigor um Regulamento de Estrangeiros com o objetivo de legalizar 900 mil imigrantes em três anos. O governo de Pedro Sánchez foi ainda mais longe e reduziu para apenas dois anos este período de requerimento da cidadania espanhola para os latino-americanos por causa da proximidade cultural e linguística. Espanha tem cerca de 6,5 milhões de imigrantes, mas debate-se com falta de mão-de-obra em setores estratégicos da economia e, por isso, criou, em maio, um visto especial de trabalho para estrangeiros com 12 meses de validade.
Também com um governo de esquerda, mas com uma política radicalmente diferente está a Dinamarca.
A meta da primeira-ministra social-democrata, Mette Frederiksen, no cargo desde junho de 2019, é ter "zero requerentes de asilo". Outrora visto como um país liberal e aberto, a Dinamarca mudou a postura na sequência da vaga migratória de 2015, quando milhares de migrantes atravessaram o mediterrâneo para fugir aos conflitos. Uma das primeiras medidas a ser implementada tratou-se de uma autorização para revistar e confiscar bens de maior valor e dinheiro aos refugiados, quando estes entravam no país, como forma de "cobrir as despesas".
"Para mim está-se a tornar cada vez mais claro que o preço da globalização desregulamentada, da imigração em massa e da livre circulação de mão-de-obra é pago pelas classes mais baixas", escreveu Frederiksen, na sua biografia. É a postura mais radical, mas um pouco por toda a Europa estão a ser tomadas medidas para racionar a imigração. Ao nível da União Europeia - depois do pico de refugiados motivado pelo reacender dos conflitos com o estado islâmico - também foi reforçada a vigilância nas fronteiras, criados campos de retenção, com drones e tecnologia biomédica.
Em Portugal, o Governo assume que quer mexer na lei da nacionalidade. A proposta que o Executivo colocará em debate no Parlamento, além do já mencionado no primeiro parágrafo, pressupõe que a cidadania deixa de ser concedida de forma automática a quem nascer no nosso País. Os estrangeiros terão de declarar vontade para que os filhos obtenham a nacionalidade portuguesa, mas para isto têm de viver em Portugal há pelo menos três anos.
Vai haver um reforço "da ligação efetiva que os candidatos têm de demonstrar, do ponto de vista da compreensão e integração da nossa cultura, nos nossos hábitos cívicos e sociais", informou o ministro da Presidência, em conferência de imprensa, nesta segunda-feira. E está previsto também o "alargamento das situações em que pode haver a perda da nacionalidade em função de comportamentos graves, muito graves, nomeadamente de natureza criminal", acrescentou António Leitão Amaro.
A Itália capricha na inventiva financeira e militar e, de sofisma em sofisma, assim vão os ponderosos compromissos da União Europeia e da NATO.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
