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Juiz que chumbou candidatura de Isaltino Morais fora do processo

Nuno Cardoso rejeitou as candidaturas de Isaltino Morais e Sónia Gonçalves à Câmara de Oeiras

Nuno Cardoso, juiz que rejeitou as candidaturas de Isaltino Morais e Sónia Gonçalves à Câmara de Oeiras está fora do processo, extinguindo-se assim o incidente de suspeição pedido pelos candidatos. 

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De acordo com aLusa, o despacho do Tribunal de Oeiras, emitido na sexta-feia, informa que os requerimentos de incidente de suspeição apresentados pelo grupo "Isaltino - Inovar Oeiras de Volta" e pelo movimento independente "Renascer Oeiras 2017" "não se justificam", uma vez que o juiz Nuno Cardoso "não mais terá intervenção no processo eleitoral".


"Assim sendo, e uma vez que as questões suscitadas nos requerimentos apresentados, não poderão ser decididas em sede de incidente de suspeição, e verificando-se (...) que o senhor juiz subscritor do despacho em crise não mais terá intervenção nos autos de processo eleitoral, declaro extinta a presente instância incidental", sustenta.

As candidaturas de Isaltino Morais e Sónia Gonçalves foram rejeitadas pelo juiz Nuno Cardoso que detectou, segundo o despacho, "irregularidades" na identificação dos candidatos das listas.

Isaltino Morais garantiu que cumpriu "escrupulosamente a lei" e levantou suspeitas sobre o juiz, questionando a sua imparcialidade, uma vez que, disse, tem como seu padrinho de casamento o actual presidente da Câmara de Oeiras e também candidato nas próximas eleições, Paulo Vistas.

A candidatura de Isaltino Morais deu também a conhecer a folha de turnos ao processo eleitoral de 2017 do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste, onde consta que o juiz Nuno Cardoso se disponibilizou para substituir os turnos dos colegas pelo período de 1 a 8 de Agosto de 2017.

Os dois independentes reclamaram da decisão no Tribunal de Oeiras dentro do prazo previsto e aguardam agora resposta judicial.
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