O ex-autarca de Santo Tirso saiu em liberdade mediante o pagamento de uma caução de 40 mil euros e afirmou não ter cometido "nenhuma irregularidade que mereça reprovação".
Joaquim Couto justificou esta segunda-feira, no Porto, que a sua renúncia ao cargo de presidente da Câmara de Santo Tirso e demais cargos públicos e políticos foi para afastar suspeitas de interposição da sua parte na investigação da Operação "Teia".
Em declarações à porta do Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto de onde saiu em liberdade mediante o pagamento de uma caução de 40 mil euros, o ex-autarca tirsense afirmou não ter cometido "nenhuma irregularidade que mereça reprovação".
Acusado de ser o "cérebro" da trama que deu nome à operação e na qual é suspeito de, a expensas da autarquia, ter viajado para diversos países com a família, Joaquim Couto expressou o desejo de que o tempo lhe "dê razão".
"Renunciei ao mandato na câmara, e a todos os cargos políticos, porque entendi que estávamos numa situação em que estava em causa a política e a atividade partidária, para que a justiça possa investigar e para que não haja nenhuma suspeita de interposição da minha parte nessa investigação, para que seja tudo claro e transparente", afirmou na curta declaração aos jornalistas.
O advogado do casal Couto, Nuno Brandão, disse à Lusa, sobre a prisão domiciliária aplicada a Manuela Couto, que ambos estão "indiciados de crimes de corrupção, relacionados com a Câmara de Barcelos e com o IPO", situação para a qual, disse, "parece não haver motivos".
"Quando tivermos oportunidade de fazer uma defesa cabal tudo isto vai cair, porque não tem a mínima consistência", argumentou o causídico.
Instado a pronunciar-se sobre se a libertação de Joaquim Couto era uma vitória e a prisão domiciliária de Manuela Couto uma derrota para a defesa, Nuno Brandão optou por falar da lei.
"Há aqui uma derrota de alguns princípios basilares do nosso estado de direito, porque aquilo que se tem feito são detenções injustificadas, exageradas, desproporcionadas, quando se podia ter conseguido o mesmo chamando aqui e ouvindo as pessoas", disse.
Nuno Cerejeira Namora, advogado do presidente da Câmara de Barcelos, a quem as medidas de coação determinaram prisão domiciliária com pulseira eletrónica, considerou a "pena exagerada", informando que o "recurso vai ser feito imediatamente e dentro de um ou dois meses esta decisão há de ser revertida".
Sobre a diferença de tratamento do juiz que libertou Joaquim Couto mediante caução e mandou prender Miguel Costa Gomes, o advogado afirmou: "foi dito expressamente pelo senhor juiz: como não renunciou ao cargo, apanhou esta medida!".
Ainda assim, reiterou o advogado, o seu "cliente continua a achar que tomou a melhor opção", argumentando que "quem não deve não teme" e que "não ia entregar o poder por ordem do poder judicial".
O autarca está "proibido de contacto com os arguidos e de contacto com os funcionários da câmara", razão pela qual o advogado informou que vai ser pedida uma "aclaração para perceber se essa proibição abrange os vereadores e os contactos políticos do partido".
Laranja Pontes, que fora libertado no sábado, mas que teve de apresentar-se hoje no TIC para conhecer as medidas de coação, afirmou ter sido vítima de "um erro de 'casting'" e que a sua defesa vai "provar que não houve nenhum facto ilícito" na sua atividade de "presidente do IPO e nas relações com a empresa de comunicação" de Manuela Couto.
A operação "Teia" centra-se nas autarquias de Santo Tirso e Barcelos bem como no Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto e investiga suspeitas de corrupção, tráfico de influência e participação económica em negócio, traduzidas na "viciação fraudulenta de procedimentos concursais e de ajuste direto", segundo comunicado da Diretoria do Norte da Polícia Judiciária, o órgão de polícia criminal que apoia o Ministério Público neste caso.
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