OE2026 prevê um "aumento de 6%" para as áreas da educação, ensino superior e ciência, ou seja "mais 621 milhões de euros".
O ministro da Educação revelou esta quarta-feira no parlamento que ainda há 480 agrupamentos de escolas onde faltam professores, 12 dos quais têm pelo menos 10 horários vazios, mas ainda é impossível saber quantos alunos estão sem aulas.
"Um dos problemas mais graves é a falta de professores", reconheceu hoje o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, no seu discurso inicial na comissão parlamentar que esta manhã começou a apreciar na especialidade a proposta do Orçamento de Estado para 2026.
Fernando Alexandre escolheu a falta de professores e o número de horários sem docentes para iniciar a sua apresentação da proposta de OE2025, que prevê um "aumento de 6%" para as áreas da educação, ensino superior e ciência, ou seja "mais 621 milhões de euros" do que o valor que o Governo prevê gastar este ano.
"A 24 de outubro, nós tínhamos 1.240 horários por preencher, tínhamos 480 agrupamentos em que tinham pelo menos um horário por preencher e tínhamos 12 agrupamentos que tinham 10 ou mais horários por preencher", revelou Fernando Alexandre, admitindo que o valor já possa estar desatualizado.
Os 1.240 horários sem professores "estão todos concentrados" nas zonas da Grande Lisboa, Península de Setúbal e algumas áreas do Alentejo e Algarve, estando previsto na proposta para o próximo OE "gastar mais 118 milhões de euros" para medidas de combate à falta de docentes.
Para atrair docentes para as escolas, o ministro recordou algumas medidas já em curso, como o apoio à deslocação a quem fica colocado longe de casa ou um novo concurso externo extraordinário para as escolas com mais dificuldades em contratar professores.
Pagar o serviço docente extraordinário ou permitir que os docentes possam prolongar a sua carreira para além da idade de aposentação foram outras medidas recordadas hoje de manhã por Fernando Alexandre.
O ministro reconheceu que, num universo de "mais de 128 mil professores (nas escolas), é natural que haja sempre horários por preencher, a questão é a rapidez com que [cada horário] é preenchido".
O ministro votou hoje a sublinhar que o número de horários vazios não permite perceber quantos alunos estão efetivamente sem aulas.
"Muitos de nós gostaríamos de saber responder ao número de alunos sem aulas. O sistema ainda não está montado para responder a isso. Vai estar. Temos de ter informação absolutamente rigorosa", afirmou Fernando Alexandre.
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