Foi defendida a ampliação da área florestal de domínio público e rejeitada qualquer intenção de privatizar a floresta portuguesa.
O Governo defendeu hoje a ampliação da área florestal de domínio público, através da identificação das terras sem dono conhecido, rejeitando qualquer intenção de privatizar a floresta portuguesa, nomeadamente o Pinhal de Leiria.
"Nos próximos anos a floresta pública irá aumentar a sua expressão face ao que existe hoje", afirmou o ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, indicando que actualmente o Estado é apenas proprietário de 2% da floresta em Portugal.
No âmbito de uma reunião extraordinária do Conselho Florestal Nacional, que decorreu em Lisboa com todas as entidades públicas e privadas que interagem no sector florestal, o ministro Luís Capoulas Santos disse que o Sistema de Informação Cadastral Simplificada, que está já a ser implementado como projecto-piloto em dez municípios afectados pelos incêndios e que se prevê que seja depois alargado a todo o país, vai permitir "identificar o património sem dono conhecido que, uma vez identificado, passará para a esfera pública e irá ampliar a floresta pública".
"O Governo não tem a mínima intenção de privatizar a pouca floresta pública que existe, pelo contrário, temos intenção de ampliar a floresta pública em Portugal", reforçou o governante.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
