O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares pediu andamento a 14 propostas de lei que se encontram nas diversas comissões da Assembleia da República.
O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares pediu hoje, durante a reunião da conferência de líderes, que seja dado andamento a 14 propostas de lei que se encontram nas diversas comissões da Assembleia da República.
Esta posição de Duarte Cordeiro foi transmitida à agência Lusa por fonte do Governo, numa alusão à intenção já manifestada pelo Presidente da República de dissolver o parlamento na sequência do chumbo na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2022 na quarta-feira.
Em declarações aos jornalistas, a porta-voz da conferência de líderes parlamentares, a deputada socialista Maria da Luz Rosinha, disse que a Assembleia da República vai manter o seu normal funcionamento até à publicação do decreto de dissolução do parlamento pelo Presidente da República.
Segundo a deputada e dirigente do PS, o parlamento "estenderá os seus trabalhos com toda a normalidade até ao momento em que seja publicado o decreto por parte do senhor Presidente da República", Marcelo Rebelo de Sousa.
"Até a essa data, tudo funcionará normalmente. Depois, cessa os seus trabalhos, mas mantém-se a Comissão Permanente da Assembleia da República", adiantou a porta-voz da conferência de líderes parlamentares.
A conferência de líderes de hoje fez agendamentos para reuniões plenárias que se realizarão nos próximos dias 2, 4 e 5 de novembro.
Na próxima terça-feira, dia 2 de novembro, o plenário será preenchido com declarações políticas, enquanto no dia 4 proceder-se-á reapreciação dos vetos do Presidente da República referentes à eutanásia e Programa de Apoio à Economia Local (PAEL).
Para este dia 4 de novembro, além de petições sobre temas diversos, estão também agendadas quatro iniciativas do Governo, duas das quais sobre reestruturação de empresas e extradição e perda de bens.
Finalmente, no dia 5, a Assembleia da República vai proceder à apreciação do relatório da provedora de Justiça, além da discussão em plenário de mais um conjunto de petições.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
Até porque os primeiros impulsos enganam. Que o diga o New York Times, obrigado a fazer uma correcção à foto de uma criança subnutrida nos braços da sua mãe. O nome é Mohammed Zakaria al-Mutawaq e, segundo a errata do jornal, nasceu com problemas neurológicos e musculares.
