A solução encontrada permite uma "aceleração muito significativa das progressões" e está "no limite do esforço financeiro que o país pode suportar".
O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira o decreto-lei que define o modelo de recuperação do tempo de serviço dosprofessores, repondo dois anos, nove meses e 18 dias do tempo congelado entre 2011 e 2017.
"A solução agora aprovada - recuperação de dois anos, nove meses e 18 dias - permite mitigar os efeitos dos sete anos de congelamento, sem comprometer a sustentabilidade orçamental", é referido no comunicado do Conselho de Ministros, divulgado no final da reunião.
Segundo oGoverno, os dois anos, nove meses e 18 dias serão contabilizados "no momento da progressão ao escalão seguinte, o que implica que todos os docentes verão reconhecido esse tempo, em função do normal desenvolvimento da respetiva carreira".
"À medida que os docentes progridam ao próximo escalão após a produção de efeitos do presente decreto-lei, ser-lhes-á contabilizado o tempo de serviço a recuperar, pelo que a posição relativa na carreira fica assegurada", lê-se ainda na nota.
Em conferência de imprensa no final da reunião do Conselho de Ministros, o ministro da Educação,Tiago Brandão Rodrigues, afirmou que o decreto-lei foi aprovado depois de um "longo e aturado processo negocial onde o Governo negociou com boa-fé, transparência e clareza".
Questionado sobre a posição dos sindicatos dos professores, de contestação ao diploma, e eventuais impactos no terceiro período letivo, o ministro disse que o "Governo respeita as formas de luta legítimas" dos trabalhadores.
Por outro lado, sublinhou, "acredita que as comunidades educativas cumprirão os seus projetos pedagógicos" e irão "respeitar o direito à educação" independentemente das "legítimas formas de luta" dos profissionais.
"O que temos assistido é que as organizações sindicais impõem as suas prioridades", disse, insistindo, contudo, que acredita que "as comunidades educativas cumprirão os seus projetos".
Fazer uma greve geral tem no sector privado uma grande dificuldade, o medo. Medo de passar a ser olhado como “comunista”, o medo de retaliações, o medo de perder o emprego à primeira oportunidade. Quem disser que este não é o factor principal contra o alargamento da greve ao sector privado, não conhece o sector privado.
Há alturas na vida de uma pessoa em que não vale a pena esperar mais por algo que se desejou muito, mas nunca veio. Na vida dos povos é um pouco assim também. Chegou o momento de nós, europeus, percebermos que é preciso dizer "adeus" à América. A esta América de Trump, claro. Sim, continua a haver uma América boa, cosmopolita, que gosta da democracia liberal, que compreende a vantagem da ligação à UE. Sucede que não sabemos se essa América certa (e, essa sim, grande e forte) vai voltar. Esperem o pior. Porque é provável que o pior esteja a chegar.
Quando da rua começo a espreitar para as casas dos outros, fico feliz por terem luzes de Natal
A mudança do Chega sobre a reforma laboral, a reboque do impacto da greve, ilustra como a direita radical compete com as esquerdas pelo vasto eleitorado iliberal na economia.
