Supremo dá razão a enfermeiros da ULS Algarve e confirma pagamento de retroativos
A decisão tomada na semana passada pelo STJ poderá ser alargada a cerca de 7.000 enfermeiros em todo o país.
A decisão tomada na semana passada pelo STJ poderá ser alargada a cerca de 7.000 enfermeiros em todo o país.
No rescaldo da sua morte, estes são os títulos que ajudam a contar a história de um dos mais emblemáticos cineastas nacionais - alguns dos quais, disponíveis gratuitamente em streaming.
Nos termos do acordo plurianual para o período 2026-2029, "a atualização salarial em 2026 será de 56,58 euros ou um mínimo de 2,15%, e de 60,52 euros ou um mínimo de 2,30% em 2027, 2028 e 2029".
António José Seguro controlou genericamente um debate que não seria, à partida, decisivo para o desfecho das Presidenciais. Promulgará a reforma laboral se a UGT estiver a bordo, fará um primeiro Conselho de Estado sobre Defesa e vai tentar um "pacto" na Saúde. André Ventura mudou de opinião sobre o reforço dos poderes presidenciais, escorregou na Justiça - e falou quase sempre para a sua base eleitoral.
No decorrer da próxima semana.
Cumprir uma sentença não é um ato meramente administrativo, automático ou secundário. É, em sentido próprio, uma nova decisão jurídica, enquadrada pela decisão judicial, que traduz a submissão da Administração à legalidade e à autoridade dos tribunais.
Esta atualização salarial ainda não será refletida no processamento deste mês, que já foi fechado, pelo que apenas deverá ser efetuada em fevereiro.
Sabrina Carpenter, Tate McRae e Addison Rae estão a construir carreiras de sucesso, inspirando-se em Britney Spears e na estética cintilante da década de 2000. A pop da Gen-Z também passa por elas.
O maior sindicato da PSP acusa o Governo de desrespeitar o acordo alcançado em julho de 2024.
Estrutura da CGTP não assina acordo proposto pelo Governo, que segundo Sebastião Santana quer fechar as negociações para este ano com aumentos de 56,58 euros, ou um mínimo de 2,15%, e a subida do subsídio de refeição para 6,15 euros por dia.
O modelo italiano foi, durante décadas, considerado um exemplo de equilíbrio entre a autonomia funcional e a independência constitucional dos magistrados, sustentado por um enquadramento normativo robusto que assegurava, por um lado, a liberdade de atuação na condução dos processos e, por outro, uma proteção efetiva contra interferências externas, incluindo de natureza política.
Ambos somaram o 22º título das suas carreiras.
O Executivo garantiu ainda que "continuará a desenvolver um trabalho com cordialidade, boa-fé e responsabilidade para com os profissionais médicos e em prol do SNS".
Para quem vive o processo, estes litígios raramente resultam de estratégia. Resultam de necessidade. Pessoas que trabalharam uma vida inteira e não compreendem porque a contagem final dos seus esforços não corresponde à realidade.
Só é instaurado inquérito se da notícia, ainda que anónima, constarem factos concretos, minimamente delimitados no tempo, no espaço, nos protagonistas e na conduta, que permitam extrair indícios da prática de um crime.
A investigação jornalística a Gouveia e Melo, que hoje publicamos, é mais um capítulo da nossa nobre missão chamada jornalismo livre, independente e corajoso