Leitão Amaro refere que foram adotadas medidas de partidos todos os outros partidos com assento parlamentar. Programa de Estabilidade 2024-28 é entregue na AR a 15 de abri.
O programa de Governo já foi entregue ao presidente da Assembleia da República. O ministro da Presidência, António Leitão Amaro descreveu este programa como um promotor "da mudança e construído com diálogo".
Na conferência de imprensa de apresentação das linhas gerais do programa de Governo, Leitão Amaro referiu que o documento foi construído em "diálogo" com outros partidos. "Ouvimos, estamos atentos e percebemos as escolhas dos portugueses. É um programa de Governo de mudança, mas de diálogo", sublinhou, referindo que o programa incorporou 60 medidas de outros programas eleitorais, incluindo do PCP, do PAN e do Chega, entre outros partidos.
Entre as medidas referidas por Leitão Amaro estão algumas para ajuda à compra de habitação através da eliminação do IMT. Há ainda um programa de atração de jovens emigrantes. Leitão Amaro referiu que há vontade de aumentar o salário mínimo nacional até aos mil euros em 2028.
Governo não se compromete para já com solução para o novo aeroporto, remetendo para o programa agora aprovado. "Concluir o processo de escolha do Novo Aeroporto de Lisboa e iniciar com a maior brevidade possível a sua construção, bem como de outras infra-estruturas indispensáveis, nomeadamente a Ferrovia e o TGV (Alta Velocidade)" são prioridades, afirmou.
Durante a conferencia de imprensa o ministro da Presidência recusou comentar as buscas na Câmara Municipal de Cascais que envolvem, alegadamente, Miguel Pinto Luz, o ministro das Infraestruturas e Habitação deste Governo. "Não temos qualquer informação sobre diligências que estejam a decorrer para além daquilo que é veiculado pela comunicação social", afirmou apenas. Não comentou igualmente as declarações feitas por Pedro Passos Coelho recentemente a propósito das famílias.
O Governo deliberou ainda que a apresentação da proposta de lei das Grandes Opções será aprovada pelo Governo para envio à Assembleia da República no prazo de 90 dias, a contar desde a tomada de posse.
A Lei de Enquadramento Orçamental (LEO) prevê que "o Governo apresenta à Assembleia da República a atualização do Programa de Estabilidade, para os quatro anos seguintes, até ao dia 15 de abril", que depois tem o prazo de 10 dias para a sua apreciação.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
Queria identificar estes textos por aquilo que, nos dias hoje, é uma mistura de radicalização à direita e muita, muita, muita ignorância que acha que tudo é "comunista"
