Tribunal considerou provado que "esbofetearam um jovem, socaram e esbofetearam outro e obrigaram ambos a tomar banho de água fria".
O Tribunal de Viana do Castelo condenou a penas suspensas três funcionários da Casa dos Rapazes por maus tratos a jovens acolhidos naquela instituição e absolveu a antiga diretora técnica e um outro funcionário igualmente arguidos no processo.
Por decisão de 11 de julho, hoje divulgado pela Procuradoria-Geral Distrital do Porto, o tribunal aplicou penas suspensas de um ano e meio de prisão a um arguido, de um ano e 10 meses a outro e de dois anos a um outro.
Contactado pela Lusa, o advogado Morais da Fonte disse que vai ser interposto recurso destas condenações para a Relação.
Segundo a Procuradoria-Geral Distrital do Porto, o tribunal considerou provado que um dos arguidos "puniu fisicamente um dos jovens acolhidos, mas de tal forma que revelou uma singular intolerância e insensibilidade".
"Os outros dois, também como castigo, esbofetearam um jovem, socaram e esbofetearam outro e obrigaram ambos a tomar banho de água fria", acrescenta.
A Casa dos Rapazes, em Viana do Castelo, acolhe crianças e jovens em situação de perigo e sem adequada retaguarda familiar.
Segundo o advogado, apenas cinco crimes foram dados como provados.
"Só a diretora respondia por 13 crimes mas foi liminarmente ilibada, porque o tribunal considerou que a sua atuação enquanto responsável da instituição não tem qualquer relevância criminal nem merece censura", disse Morais da Fonte.
No julgamento, a diretora técnica da Casa dos Rapazes explicou as ações que tomou para disciplinar os jovens da instituição, sublinhando que nunca teve a intenção de os magoar.
"Às vezes é necessário repreendê-los, segurá-los, exercer alguma retenção, mas nunca com a intenção de os magoar (...). São jovens agressivos, desafiantes, questionam e opõem-se às regras todas", afirmou.
Disse que "num primeiro momento é preciso mostrar" que aquela instituição "é uma casa com regras, limites e rotinas que têm de ser cumpridas", admitindo ser "muito exigente com os miúdos, não ser muito meiga a falar".
Os funcionários também negaram os maus tratos.
A antiga diretora deixou a instituição em abril de 2017, na sequência deste caso.
Em novembro de 2017, a direção da Casa dos Rapazes aceitou o pedido de afastamento dos funcionários arguidos no processo.
Os três arguidos condenados terão ainda de pagar indemnizações às vítimas no valor total de 2.000 euros.
Funcionários da Casa dos Rapazes condenados por maus tratos
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