O Plano de Emergência e Transformação na Saúde integra um conjunto de medidas urgentes, prioritárias e estruturantes com o objetivo de garantir o acesso a cuidados de saúde ajustados às necessidades da população.
O acompanhamento da execução do Plano de Emergência e Transformação na Saúde pode ser feito desde quinta-feira a partir do portal do Serviço Nacional de Saúde, anunciou esta sexta-feira o Ministério da Saúde (MS).
Em comunicado, o MS explica que esta nova funcionalidade interativa reúne dados relativos à monitorização das medidas, informação que será atualizada a cada duas semanas.
O Plano de Emergência e Transformação na Saúde integra um conjunto de medidas urgentes, prioritárias e estruturantes com o objetivo de garantir o acesso a cuidados de saúde ajustados às necessidades da população.
No total, são 54 medidas, estruturadas em cinco eixos estratégicos: Resposta a Tempo e Horas (10 medidas); Bebés e Mães em Segurança (10 medidas); Cuidados Urgentes e Emergentes (13 medidas); Saúde Próxima e Familiar (12 medidas) e Saúde Mental (nove medidas).
O Governo prevê, para as medidas urgentes, resultados até três meses, para as prioritárias, resultados até ao final deste ano e, para as estruturantes, resultados a médio e longo prazo.
Dentro das medidas urgentes no eixo Resposta a Tempo e Horas está a regularização da lista de espera para cirurgias oncológicas, para a qual foi criado o programa cirúrgico extraordinário OncoStop2024.
Num ponto de situação feito na quinta-feira na Comissão Parlamentar de Saúde, o coordenador do Plano de Emergência, Eurico Castro Alves, disse que o objetivo será chegar a 31 de agosto com os 9.374 doentes oncológicos em lista de espera já operados ou com cirurgia marcada, estando atualmente 525 a aguardar agendamento.
O médico adiantou ainda que 6.519 doentes já foram operados, no âmbito do programa de recuperação das listas de espera previsto no plano de emergência, 98,8% em hospitais públicos e os restantes nos setores social e privado.
No eixo prioritário Bebés e Mães em Segurança o plano definia como medida urgente, entre outras, a criação de um canal de atendimento direto para a grávida na linha SNS 24 (SNS Grávida), que no primeiro mês de funcionamento atendeu 8.260 utentes, tendo encaminhado 70% para um serviço de urgência.
A criação de incentivos financeiros para aumentar a capacidade de realização de partos e o reforço de convenções com os setores social e privado foram outras medidas urgentes definidas neste eixo prioritário.
No eixo dos Cuidados Urgentes e Emergentes, que pretende dar prioridade às "verdadeiras urgências", o plano prevê como medidas urgentes, entre outras, a requalificação dos serviços de urgência e a criação de centros de atendimento clínico (em Lisboa e Porto) para situações agudas de menor complexidade.
Quanto à Saúde Próxima e Familiar, estão previstas como medidas urgentes a atribuição de médicos de família aos utentes em espera com a capacidade atual do setor público, mas também o reforço da resposta pública dos cuidados de saúde primários em parceria com o setor social e a criação de uma linha de atendimento para utentes que necessitem de acesso a médico no dia.
Já quanto ao eixo Saúde Mental estão previstas três medidas urgentes: contratação de psicólogos para os cuidados de saúde primários, criação de um programa estruturado para a PSP e GNR e a desinstitucionalização de situações crónicas.
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