Para 2020, o orçamento da Segurança Social "traduz a continuidade das políticas de combate à pobreza e de reforço da proteção e da coesão social na sociedade portuguesa".
O excedente da Segurança Socialatingiu em novembro 3,1 mil milhões de euros, quase duplicando o valor inicialmente previsto, anunciou esta sexta-feira o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Num comunicado que antecede a Síntese de Execução Orçamental que será publicada hoje pela Direção-Geral do Orçamento, o ministério adianta que "o saldo global do subsetor da Segurança Social atingiu, em novembro, o valor de 3.112,4 milhões de euros, superando o saldo homólogo em 36,7% (835,2 milhões de euros)".
"Este resultado praticamente duplica o saldo previsto no Orçamento do Estado para 2019, que apontava para 1.664,5 milhões de euros", sublinha o ministério liderado por Ana Mendes Godinho. O ministério frisa que o resultado da execução até novembro reforça "de forma mais acentuada a sustentabilidade da Segurança Social".
Segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), o esgotamento do Fundo de Estabilização da Segurança Social é adiado 10 anos face ao previsto em 2019, para a segunda metade da década de 50, recorda a mesma fonte. No comunicado, o Ministério do Trabalho adianta ainda que a receita da Segurança Social aumentou 2.104,2 milhões de euros (8,6%) até novembro, para 26.549,6 milhões de euros. Já a despesa cresceu 1.269 milhões de euros (5,7%), tendo ficado nos 23.437,2 milhões de euros.
"O aumento da receita continua a ser fortemente suportado pelo crescimento das contribuições e quotizações", que registaram um acréscimo homólogo de 8,7% (mais 1.302,9 milhões de euros face a novembro de 2018), destaca o Ministério. Quanto à despesa, registaram-se aumentos com a generalidade das prestações sociais, traduzindo-se num acréscimo de despesa de 1.269,1 milhões de euros, mais 5,7% face ao mesmo período de 2018.
Para 2020, o orçamento da Segurança Social "traduz a continuidade das políticas de combate à pobreza e de reforço da proteção e da coesão social na sociedade portuguesa, com um reforço da despesa com as prestações sociais e com a ação social superior a 1.100 milhões de euros, num cenário em que o saldo global deverá, face à previsão de execução do orçamento de 2019, ser reforçado em 12,1% (mais 294,8 milhões de euros)", sublinha o ministério.
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