A Associação Portuguesa dos Cuidados Paliativos lamentou a aprovação da despenalização da eutanásia no parlamento e pediu um esclarecimento ao Ministério da Saúde.
A Associação Portuguesa dos Cuidados Paliativos (APCP) lamentou hoje a aprovação da despenalização da eutanásia no parlamento e pediu um esclarecimento ao Ministério da Saúde sobre os médicos que vão proceder à sua prática.
A APCP apela para uma "tomada de posição firme e concreta" relativamente a "quem vão ser os elementos do Estado ou do Sistema Nacional de Saúde ou os clínicos que vão proceder à prática desta decisão", disse à agência Lusa o presidente da associação, Duarte Soares.
"O nosso receio é que os serviços de cuidados paliativos que sejam instrumentalizados para dar cumprimento a esta morte a pedido" e, nesse sentido, a associação pede "um esclarecimento por parte da senhora ministra e da Comissão Nacional de Cuidados Paliativos".
Duarte Soares referiu que o que se sabe pela ciência é que "os médicos que estão mais envolvidos no fim de vida são aqueles que mais rejeitam a eutanásia".
Por outro lado, defendeu, "os serviços de cuidados paliativos são muitos escassos", acrescentando: "Estamos sempre a falar em investimento, portanto, é necessário clarificar se são estes meios escassos, que fazem uma cultura completamente diferente, que vão ser utilizados para esta matéria".
Sobre a aprovação na generalidade dos cinco projetos para a despenalização da morte medicamente assistida, Duarte Soares, afirmou que não foi uma surpresa.
"Era expectável a decisão por parte do parlamento", afirmou, mas o presidente da associação acredita que "ainda não é o final deste longo processo".
Mas a associação vê com "muita tristeza" a aprovação de um "ato que pode aparentar ser progressista e moderno, mas que na verdade nada vem acrescentar àquilo que é a necessidade de investirmos em serviços de cuidados paliativos e de apoio efetivamente aos milhares de portugueses que querem viver com dignidade até ao fim", salientou.
Apesar de acreditar que esta decisão ainda vá demorar "bastante tempo" a ser colocado no terreno, Duarte Soares disse que "a associação será a primeira a alertar as entidades competentes quando a decisão de hoje se transformar na realidade da Holanda em que muitos dos casos ultrapassam completamente as barreiras legislativas que são hoje colocadas".
"Teremos esse papel e olhamos para o futuro com muito otimismo e com muita resiliência percebendo que a associação representa e lidera um movimento cívico que é completamente distinto na sua cultura", vincou.
Contudo, ressalvou: "Hoje é um dia importante e que teremos obrigatoriamente que respeitar".
O projeto do PS foi o mais votado, com 127 votos, 10 abstenções e 86 votos contra, sendo o do BE o segundo mais votado, com 124 deputados a favor, 14 abstenções e 85 contra.
O diploma do PAN foi aprovado com 121 votos, 16 abstenções e 86 votos contra.
O projeto do PEV recolheu 114 votos, 23 abstenções e 86 votos contra, enquanto o diploma da Iniciativa Liberal recolheu 114 votos favoráveis, 23 abstenções e 85 contra.
A votação nominal, um a um, demorou 30 minutos, a exemplo do que aconteceu na votação de 2018.
Estiveram presentes 222 dos 230 deputados.
Abdicar do direito a votar – e, portanto, de manifestar a opinião própria acerca do estado do país – parece-me um comportamento muito impróprio.
Seria bom que Maria Corina – à frente de uma coligação heteróclita que tenta derrubar o regime instaurado por Nicolás Maduro, em 1999, e herdado por Nicolás Maduro em 2013 – tivesse melhor sorte do que outras premiadas com o Nobel da Paz.
“S” sentiu que aquele era o instante de glória que esperava. Subiu a uma carruagem, ergueu os braços em triunfo e, no segundo seguinte, o choque elétrico atravessou-lhe o corpo. Os camaradas de protesto, os mesmos que minutos antes gritavam palavras de ordem sobre solidariedade e justiça, recuaram. Uns fugiram, outros filmaram.
É excelente poder dizer que a UE já aprovou 18 pacotes de sanções e vai a caminho do 19º. Mas não teria sido melhor aprovar, por exemplo, só cinco pacotes muito mais robustos, mais pesados e mais rapidamente do que andar a sancionar às pinguinhas?
