O Conselho de Ministros esteve hoje reunido em Aveiro e aprovou um total de 45 medidas para responder aos incêndios
Luís Montenegro falou ao país esta quinta-feira, no final do Conselho de Ministros extraordinário que se realizou em Viseu devido aos incêndios que têm afetado Portugal e garantiu: “Estivemos e estamos a dar o máximo”.
“Projetamos nos próximos anos a adoção de políticas e medidas”, por isso foi aprovado um plano de intervenção para as florestas 2025-2050. Com o objetivo de criar “um verdadeiro pacto” para a prevenção das florestas e de incêndios, avançou o primeiro-ministro. Para isso o documento vai ser remetido “à Assembleia da República para a realização de um debate sobre o seu conteúdo”, esse mesmo documento será enviado à Comissão Europeia tendo em vista o financiamento que promove a prevenção.
Na reunião foram aprovadas um total de 45 medidas, consideradas como um quadro a adotar em circunstâncias similares às das últimas semanas que permitam ser “a base a partir da qual os governos poderão de forma rápida, ágil, colocar no terreno instrumentos e medidas de apoio à recuperação das zonas e pessoas afetadas”.
O primeiro-ministro destacou algumas das medidas, como o reforço dos cuidados de saúde nas zonas afetadas, com isenção de taxas moderadores e medicamentos gratuitos, apoios financeiros às famílias para despesas de sustentabilidade quando comprovada situação de carência económica e apoios imediatos para a agricultura, incluindo um apoio excecional para agricultores com prejuízos, até 10 mil euros, para despesas não documentadas.
Foram também aprovados apoios para comparticipar a 100% a reconstrução até 250 mil euros e 85% no resto do valor para primeiras habitações e um concurso para que as autarquias locais possam candidatar-se com vista a rápida recuperação de infraestruturas públicas afetadas.
O custo destas medidas não é ainda conhecido e segundo Montenegro só vai ser possível sabê-lo após a conclusão dos levantamentos de prejuízos que ainda está a decorrer, até porque ainda existem vários incêndios ativos.
O líder do PSD começou por recordar que estamos "há 25 dias seguidos a enfrentar condições meteorológicas extremas e incêndios de grandes dimensões" no território português. O primeiro-ministro reforçou que o dispositivo no terreno conseguiu apagar nos primeiros 90 minutos mais de 93% das ignições, o que considera que impediu que houvesse mais incêndios de grandes dimensões.
Este ano as ocorrências entre 1 e 20 de agosto aumentara 65% face ao período homólogo de 2024. “O desafio foi superior de forma muito significativa”, considerou o primeiro-ministro, apenas em relação aos meios aéreos foram despachados mais 210% de meios do que no ano passado, exemplifica.
Respondendo às críticas de que esteve afastado do estado do País, Montenegro garantiu: “Desde o primeiro momento que não só temos estado, e eu particularmente, preocupados, como tenho acompanhado de muito perto o evoluir da situação”.
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