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Portugal

Diploma alterado sobre barrigas de aluguer aprovado no Parlamento

Octávio Lousada Oliveira , Leonor Riso 20 de julho de 2016 às 18:10

O PS, o BE, o PEV e o PAN votaram a favor do diploma, ao lado de 20 deputados social-democratas

Foi aprovado no Parlamento o diploma alterado sobre a gestação de substituição. A proposta bloquista contém algumas alterações sobre os direitos da criança e da gestante e a estabilidade contratual, sobre situações em que possa ser necessário recorrer à interrupção voluntária da gravidez e quanto a prazos de revogação do consentimento.

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