"Não vale de nada" alterar lei das rendas sem medidas orçamentais, diz Ventura
Em declarações aos jornalistas, o presidente do Chega anunciou que vai avançar com 600 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2027.
Em declarações aos jornalistas, o presidente do Chega anunciou que vai avançar com 600 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2027.
A indefinição na liderança da universidade tem impacto direto no funcionamento da instituição, uma vez que o atual reitor se encontra em regime de gestão com poderes limitados para tomar decisões estratégicas.
A Anafre, que inicialmente tinha ficado descontente com a proposta do Governo, acabou por anunciar na terça-feira ter chegado a um acordo que cumpria algumas das suas principais reivindicações, entre as quais o acesso a crédito de médio prazo para projetos de habitação, de uma forma equiparada à dos municípios.
Rui Armindo Freitas não diz se recebeu dividendos das suas participações em jornais e televisões e não vê conflitos de interesse por estar no ministério que tutela os media e a RTP
Guerras loucas na família imperial, autarcas em viagens de trabalho-lazer, os bastidores do Start Campus e das contas da Igreja e a revolução da IA na saúde em Portugal: está tudo na SÁBADO.
Movimento criticou a carga policial na madrugada de hoje, que terminou com sete detidos e vários feridos, acusando a PSP de cercar a Praça D. João I e voltar a "suprimir o direito de manifestação".
Faltou também olhar para a habitação como um todo, em que o Estado, as câmaras, os privados, as cooperativas e as comunidades são partes de um só sistema, e não clientelas a contentar à vez, e em que os instrumentos de cada um, do solo público ao crédito garantido, passando pelas cooperativas e pela habitação comunitária, servem o acesso à casa e não a estatística do anúncio.
Em causa negociação coletiva na aprovação de diplomas relativos ao recrutamento docente.
O PAN apresentou dois projetos de lei, que foram aprovados em votação final global com os votos contra do PSD e CDS-PP e a abstenção do PCP. A IL votou contra o diploma que regula a utilização de dispositivos de contenção e treino e absteve-se quanto ao acorrentamento e alojamento em varandas.
Os constitucionalistas Jorge Reis Novas e Teresa Violante rejeitam que as cargas policiais sejam motivadas pela lei de 1974: "Está em vigor há dezenas de anos e nunca houve problemas."
"As alterações legislativas não podem ir ao sabor dos factos concretos", avisa Amadeu Guerra.
Lamentavelmente, a crise das “Acampadas” veio mostrar que, 52 anos depois do 25 de abril de 1974, em Portugal continua a ser muito ténue o verniz da Democracia.
Medicamentos injetáveis como Mounjaro, Wegovy e Saxenda poderão ser incluídos, mas laboratórios têm de submeter pedidos ao Infarmed para a comparticipação.
O regulamento procede à simplificação das regras de formação dos preços.
Mais interessantes do que as conjeturas possíveis sobre um eventual regresso de Passos Coelho são as perguntas que o ex-primeiro-ministro levanta.
Proposta do Governo de alteração à lei do arrendamento foi aprovada na generalidade devido à abstenção do Chega. Depois do pacote gerar contestação e manifestações no Porto e em Lisboa, o partido anuncia um novo conjunto de medidas.