PR promulga diploma que aumenta idade limite dos veículos transportes de crianças
Passa de 16 para 20 anos.
Passa de 16 para 20 anos.
Por forma a evitar manobras dilatórias.
Professor no Instituto Karolinska, na Suécia, Gonçalo Castelo-Branco foi selecionado para o Comité do Prémio Nobel da Fisiologia ou Medicina.
Em causa estão as alterações à lei do direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género.
Durante o debate parlamentar, os partidos de direita acusaram os de esquerda de tentarem impor controlos às rendas, e estes acusaram os de direita com a desregulação total e a desproteção das famílias.
Filho mais novo do presidente dos EUA é o alvo de uma campanha que apela ao seu alistamento na guerra, onde já morreram seis soldados americanos. Com 2 metros e apenas 19 anos, é um protegido de Melania e a sua fortuna ronda os 150 milhões.
Luís Montenegro foi líder parlamentar enquanto Passos Coelho era primeiro-ministro, nessa altura - e nos anos seguintes - foram bastante próximos, mas o afastamento público tem sido cada vez mais visível.
Hugo Soares disse querer aguardar uma “posição final, quer do Governo, quer dos parceiros sociais”.
José Manuel Fernandes declarou património superior a €1,4 milhões, mas pediu ajuda ao Estado para pagar a renda. Juntou ao salário (€7.190) um subsídio de reintegração profissional (€4.065) e um subsídio de alojamento (€725) para o ajudar a viver em Lisboa (cidade onde tem duas casas a arrendar)
Segundo um despacho publicado esta quarta-feira em Diário da República.
Ministro da Agricultura tem duas casas na capital e €43.660 em rendimentos prediais, mas pediu (e está a receber) subsídio de alojamento de €724. Dezanove ministros e secretários de Estado pediram o mesmo apoio
O novo projeto de lei vai aumentar a “idade mínima digital para o acesso autónomo a plataformas”.
Executivo esclareceu ainda que a isenção de taxas na renovação ou emissão do cartão de cidadão se aplica somente quando "não haja lugar a alteração dos dados do titular".
Partido propõe, por exemplo, uma nova designação. Ou seja, mantém-se a sigla TVDE, mas passa a designar-se Transporte Remunerado de Passageiros em Veículos de Disponibilização Eletrónica.
Segundo dados revelados pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação.