A lei atualmente em vigor estabelece o limite de 13 anos, no que diz respeito ao acesso às redes sociais, sem restrições.
Fenómeno extremo causou "danos significativos" em habitações, infraestruturas críticas, equipamentos públicos, empresas, instituições sociais, bem como em património natural e cultural.
Nos termos do acordo plurianual para o período 2026-2029, "a atualização salarial em 2026 será de 56,58 euros ou um mínimo de 2,15%, e de 60,52 euros ou um mínimo de 2,30% em 2027, 2028 e 2029".
A Agência de Geologia e Energia, descrita como peça estruturante da reforma do Estado, vai fundir numa única estrutura competências de cinco entidades, num processo que o Governo espera concluir dentro de um ano e meio.
A proposta será debatida no plenário de sexta-feira da Assembleia da República, a par de outras iniciativas partidárias.
Ministro vai ser ouvido na comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto.
Em caso de trabalho não declarado, passou a assumir-se que as empresas pagam três meses retroativos de contribuições, em vez de doze. Prazo é inferior ao exigido para acesso a subsídio de desemprego, de doença ou licença parental inicial. PS pediu apreciação parlamentar do diploma. Governo é ouvido esta quarta-feira.
Mayza Cosentino defendeu um dos arguidos da Operação Zelador, detido pelo ataque à casa de André Villas-Boas, então candidato à presidência do FC Porto.
Nas duas primeiras semanas do ano, foram admitidos 1.629 utentes na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.
“Considerando que o seu país [Noruega] decidiu não me conceder o Prémio Nobel da Paz por ter impedido mais de oito guerras, não me sinto na obrigação de pensar exclusivamente na paz”, escreveu Trump numa carta enviada ao primeiro-ministro da Noruega.
Portugueses vão às urnas no dia 18 de janeiro. Isto é o que defende cada candidato presidencial nos temas da saúde, imigração, habitação ou defesa.
Este estatuto só se aplica a pescadores com até 40 anos e que pretendam iniciar a sua atividade na pesca, aquicultura ou economia do mar.
Estabeleceu-se período de um ano para a inscrição de profissionais não licenciados em Serviço Social na Ordem dos Assistentes Sociais. Cerqueira deixou passar o prazo e poderá não exercer mais.
Candidata presidencial garantiu que se for eleita vetará as alterações à lei propostas pelo Governo.
O processo de reclassificação do edifício da Livraria Lello, situado no centro do Porto, foi iniciado em 2021.
Novo sistema vai permitir aos doentes acompanharem a sua posição na lista de espera e escolherem o hospital onde querem ser atendidos.
