No parecer, o presidente da Assembleia da República advoga que "apenas os erros materiais de registo, objetivamente verificáveis, podem ser corrigidos a posteriori, com o único propósito de ajustar o documento à realidade da deliberação".
A moção foi aprovada com 92 votos a favor e 78 contra, o que preservou a sua liderança.
A decisão pode elevar para 103 o número total de colonatos construídos ou legalizados desde que o atual Governo assumiu o poder em dezembro de 2022, um número significativamente superior aos seis aprovados pelas autoridades nos 30 anos anteriores.
A TAP SA lançou a 30 de dezembro de 2025 um concurso público com vista à alienação do lote indivisível de 357.000 ações da Cateringpor, com o valor nominal de cinco euros cada e que representava 51% do capital social da empresa, a um preço-base de 9,57 milhões de euros.
Os PAP permitem ao doente aceder a medicamentos inovadores antes da sua autorização de introdução no mercado em Portugal ou, nalguns casos, já após essa autorização, mas antes da decisão de financiamento no âmbito do SNS.
Nuno Catarino prevê "duas épocas com alguma convulsão"
Nos termos da proposta, os limites mínimos das taxas unitárias do ISP relativos à gasolina sem chumbo baixam para 199,89 euros por 1.000 litros e as do gasóleo recuam para 156,66 euros.
Há empresas a pedir dinheiro aos clientes para retirar imóveis do mercado - e cada vez mais reclamações relacionadas com esta prática. Saiba como deve proteger-se
O presidente norte-americano quer “reabrir uma Alcatraz substancialmente ampliada e reconstruída” que “abrigaria os criminosos mais cruéis e violentos da América”.
No mês passado o Parlamento aprovou um projeto-lei que proíbe a utilização desta medicação por parte de crianças e adolescentes.
Diploma segue agora para Belém para ser avaliado pelo novo Presidente da República.
Faz hoje dois anos que o primeiro-ministro tomou posse.
PSD e Chega anunciaram ter chegado a um acordo quanto a este diploma e outro que altera a lei da nacionalidade.
Votos a favor do PSD, Chega, IL e CDS garantiram a aprovação da lei.
A APAV defende que a proteção das crianças não é opcional, mas um dever consagrado nos quadros jurídicos europeus e internacionais.
Trump nunca soube muito bem o que quer com a guerra ao Irão. Mas parece cada vez mais claro que tenta uma saída rápida que lhe permita decretar algum tipo de "vitória" (seja lá o que isso for). Netanyahu, com objetivos muito mais definidos, fará tudo para prolongar os EUA envolvidos na agressão. Pelo meio, Zelensky, percebendo os riscos das vantagens para a Rússia do aumento do preço dos combustíveis fósseis, fez jogada diplomática de mestre na Arábia Saudita.
