O colectivo de juízes deu como provado que o arguido decidiu atropelar o ofendido para se vingar do facto de aquele o ter atingido com uma garrafa na cabeça.
O Tribunal de Santa Maria da Feira condenou um condutor a dez anos de prisão por ter atropelado intencionalmente outro homem, que acabou por morrer, indica um acórdão daquele tribunal hoje consultado pela agência Lusa.
O colectivo de juízes deu como provado que o arguido decidiu atropelar o ofendido para se vingar do facto de aquele o ter atingido com uma garrafa na cabeça e agredido com uma bengala.
O acórdão, datado de 31 de Janeiro, refere que o arguido "imprimiu grande velocidade ao veículo que conduzia, direccionando a frente do mesmo para a vítima".
De acordo com o tribunal, o ofendido ainda tentou refugiar-se atrás de uma viatura que se encontrava estacionada no local, mas o arguido "virou a direcção do veículo para a direita, indo de encontro ao corpo da vítima", que foi projectada contra um muro e caiu no solo.
A vítima foi transportada para o Hospital da Feira, onde viria a morrer horas depois, em consequência das lesões sofridas pelo embate do veículo.
O atropelamento ocorreu na madrugada de 6 de Abril de 2017, junto à capela de Mansores, em Arouca, poucas horas depois de o arguido, de 45 anos, e a vítima, de 55 anos, se terem envolvido em confronto físico num café, por causa de uma alegada dívida.
Durante o julgamento, o arguido negou ter tido intenção de abalroar o ofendido, alegando que aquele se colocou à frente da sua viatura e que tentou desviar-se "o máximo possível".
No entanto, o tribunal convenceu-se que o atropelamento foi um ato "voluntário e intencional". Acrescentou que aquela versão "seria própria de ideação suicida que se desconhece ao ofendido e de todo ilógica naquele contexto, dada a nítida vantagem do arguido".
O Ministério Público tinha acusado o arguido de homicídio qualificado, mas o colectivo de juízes entendeu tratar-se de um crime de homicídio simples, que tem uma moldura penal mais reduzida.
O tribunal condenou ainda uma seguradora a pagar 125 mil euros à viúva e à filha do falecido.
O arguido, que abandonou o local após o atropelamento, tendo sido detido mais tarde pela Polícia Judiciária, vai manter-se em prisão preventiva até se esgotarem as possibilidades de interposição de recurso.
Os problemas do sistema educativo português são conhecidos, inclusive por leigos. Não há como não saber. Basta ser pai ou mãe, aluno ou ex-aluno.
Talvez não a 3.ª Guerra Mundial como a história nos conta, mas uma guerra diferente. Medo e destruição ainda existem, mas a mobilização total deu lugar a batalhas invisíveis: ciberataques, desinformação e controlo das redes.
Ricardo olhou para o desenho da filha. "Lara, não te sentes confusa por teres famílias diferentes?" "Não, pai. É como ter duas equipas de futebol favoritas. Posso gostar das duas."
O que vier a acontecer na Faixa de Gaza moldará o futuro da Democracia, do Estado de Direito e dos direitos humanos no Mundo.
