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Portugal

Deverá a violação ser considerada um crime público?

Débora Calheiros com Ana Bela Ferreira 29 de abril de 2022 às 20:00

O Bloco de Esquerda apresentou um novo projeto de lei para tornar a violação um crime público, o PS já demonstrou a sua opinião contra o projeto. Com a ajuda de dois advogados, Miguel Matias e Leonor Caldeira, e do psicólogo criminal Carlos Poiares tentamos entender as mudanças que esta medida implicaria.

O Bloco de Esquerda apresentou esta semana um novo projeto de lei para que a violação seja considerada crime público. Um ano depois do Parlamento ter chumbado uma proposta similar, com os votos contra do PS, PSD e PCP/PEV. O Bloco considera que além da violência sob a qual a vítima já está sujeita, "é também uma violência entregar a vítima à sua sorte, dizendo-lhe que a decisão de investigar e acusar o crime por si sofrido depende apenas da sua vontade".

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Tópicos Bloco de Esquerda PS Assembleia da República Portugal violação
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