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Carla Oliveira
Carla Oliveira
23 de dezembro de 2021 às 22:01

Violência Doméstica e Crimes Sexuais - Estudos

Em termos estatísticos, existe uma maior probabilidade de condenação por crime de violência doméstica quando a vítima é mulher e o agressor é julgado, em tribunal singular, por uma juíza.

Nos anos de 2017 e 2018, tendo por base algumas decisões judiciais mediáticas e que geraram violentas críticas, os tribunais foram alvo de forte contestação social sob a acusação de protegerem homens agressores e discriminarem as vítimas mulheres em manifesta violação dos princípios de igualdade e não discriminação de género.

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