"Descentralização é desresponsabilização do Governo", diz CDS

'Descentralização é desresponsabilização do Governo', diz CDS
Margarida Davim 19 de dezembro de 2018

Centristas estão preocupados com impacto da descentralização nos municípios. E querem apreciação parlamentar de sete diplomas.

O CDS requereu a apreciação de sete dos 11 diplomas que estabelecem a descentralização de competências para as autarquias. BE e PCP também vão requerer a apreciação parlamentar dos diplomas já promulgados sobre esta matéria.

O CDS requereu a apreciação de sete dos 11 diplomas que estabelecem a descentralização de competências para as autarquias. 
Nuno Magalhães considera que a descentralização é, na verdade, um processo de "desresponsabilização do Governo" que o CDS teme que traga "graves problemas para os municípios", a braços com novas competências que não terão capacidade de assegurar.

O CDS tem dúvidas sobre o "pretenso modelo descentralizado", que considera ter sido "imposto de cima para baixo e sem a necessária consensualização com as autarquias locais".

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