Diploma segue agora para Belém para ser avaliado pelo novo Presidente da República.
Faz hoje dois anos que o primeiro-ministro tomou posse.
Bater nos mais frágeis é a melhor maneira de continuar a engordar os mais criminosos.
PSD e Chega anunciaram ter chegado a um acordo quanto a este diploma e outro que altera a lei da nacionalidade.
Votos a favor do PSD, Chega, IL e CDS garantiram a aprovação da lei.
O executivo madeirense vai apoiar os transportes coletivos de passageiros com 400 mil euros, de forma a evitar a subida das tarifas e dos passes.
Na opinião do deputado Fabian Figueiredo, algumas das alterações propostas pela AD continuam a ser inconstitucionais e, caso tal se verifique, o Presidente da República deve enviar o decreto para o TC, como estipula a lei.
Para serem aprovados, os dois diplomas precisam do voto favorável de 116 deputados: ou seja, além dos partidos que suportam o Governo, PSD e CDS-PP, ou o Chega ou o PS terão de votar a favor, não sendo suficiente a abstenção.
A Constituinte sobreviveu a um cerco (que Pinheiro de Azevedo alvitrou terminar à bomba), golpes e contra-golpes, a deputados sem salário e a muitos berros de “fascista”. Terminou em júbilo e hino: cumpriu a missão.
A nova proposta do PSD mantém a perda de nacionalidade, mas reduz o leque de crimes que podem levar a esta pena.
André Ventura diz que o partido vai avançar com "propostas próprias e autónomas" sobre o tema.
Editor foi também jornalista e secretário de Estado da Cultura no primeiro Governo PSD/CDS liderado por Pedro Passos Coelho.
Sim, Trump é um palhaço e um palhaço egoísta, megalómano e irresponsável, mas, acima de tudo isso, é um palhaço assassino.
Secretário-geral do PS insiste na necessidade de medidas "mais robustas".
"Não estamos perante a intenção de esconder o que quer que seja mas tão só de esclarecer uma questão jurídica", apontou o Gabinete do primeiro-ministro.
Presidente do Governo Regional assegurou que a gestão das finanças públicas é feita com responsabilidade e sob controlo próprio.
