Santinho Pacheco questionou o Governo sobre o ponto de situação dos concursos públicos para a exploração de lítio.
O deputado socialista Santinho Pachecoquestionou oGovernosobre o ponto de situação dos concursos públicos para a exploração de lítio e qual o seu contributo para a economia do interior do país, foi esta segunda-feira anunciado.
Numa pergunta dirigida ao ministro do Ambiente e da Transição Energética, Matos Fernandes, o deputado quer saber qual é o ponto de situação dos concursos públicos para a exploração delítio, "que irão decorrer ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros de 31 de janeiro de 2018".
"Qual o contributo que a exploração e processamento do lítio pode ter para a economia do interior do país e dos territórios de baixa densidade, como é o caso do distrito da Guarda", e se "há ou não riscos ambientais associados a esta atividade mineira", são outras das questões colocadas ao Governo pelo deputado socialista eleito pelo círculo eleitoral da Guarda.
Segundo Santinho Pacheco, foram identificadas no centro-norte do país "várias zonas com potencial para a prospeção de lítio e o distrito da Guarda aparece como a mais promissora, destacando-se os concelhos da Guarda, Figueira de Castelo Rodrigo, [Vila Nova de] Foz Côa, Pinhel e Sabugal".
No documento, lembra que o lítio, usado em várias indústrias, nomeadamente na cerâmica e vidro, "ganhou uma maior importância com o desenvolvimento dos telemóveis e dos automóveis elétricos".
"Até 2018, as empresas interessadas na pesquisa e na prospeção de lítio tinham apenas que solicitar a respetiva licença, que era concedida quase automaticamente. Bastava cumprir os requisitos mínimos exigidos. A partir de agora, tudo vai mudar e ser mais rigoroso, obrigando a concursos que estão a ser elaborados pelo Ministério do Ambiente e da Transição Energética", acrescenta.
Santinho Pacheco assinala que serão realizados concursos públicos para selecionar as empresas e dar resposta ao elevado número de licenças que estavam a ser pedidas por empresas estrangeiras.
"Há quem queira investir centenas de milhares de euros na construção de uma fábrica de processamento de compostos de lítio com inicio de produção previsto para 2021. O lítio pode assim dar um enorme impulso à economia da região da Guarda, criar postos de trabalho, fixar populações", conclui o parlamentar.
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