O regime entra em vigor a partir do dia 24 de maio e prolonga-se até ao dia 30 de junho.
Os testes rápidos para despiste da covid-19 vão voltar a ser comparticipados a partir da próxima terça-feira, dia 24 de maio, mas os utentes devem apresentar uma prescrição médica.
Como consequência do aumento da incidência dos casos de covid-19, e "para efeitos de referenciação de pessoas sintomáticas e deteção precoce de casos confirmados, importa garantir o acesso e a realização de Testes Rápidos de Antigénio (TRAg) de uso profissional, prescritos no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e financiados através de um regime especial de preços máximos para efeitos de comparticipação da realização desses mesmos TRAg", refere a portaria, publicada hoje no Diário da República.
A portaria refere que é necessária prescrição médica, de acordo com a portaria n.º 126/2018, que determina as regras de prescrição, registo e disponibilização de resultados de meios complementares de diagnóstico e terapêutica.
A mortalidade específica por covid-19 subiu para os 32,5 óbitos por um milhão de habitantes e a ocupação de cuidados intensivos aumentou para 32,9% do limiar crítico de 255 camas ocupadas, segundo o relatório sobre a pandemia divulgado a 20 de maio.
De acordo com o documento da Direção-Geral da Saúde (DGS) e do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), a mortalidade em 14 dias por um milhão de habitantes, que na semana anterior estava nas 26,1 mortes, apresenta uma "tendência crescente" e continua a ser superior ao limiar de 20 óbitos definido pelo Centro Europeu de Controlo de Doenças (ECDC).
Apesar deste aumento, o relatório refere que a "mortalidade por todas as causas encontra-se ainda dentro dos valores esperados para a época do ano, o que indica um reduzido impacto da pandemia na mortalidade" em Portugal.
Quanto à pressão sobre os serviços de saúde, os dados da DGS e do INSA indicam que os 84 doentes em cuidados intensivos na segunda-feira correspondiam a 32,9% do limiar definido como crítico de 255 camas ocupadas, quando na semana anterior este indicador estava nos 23,1%.
Com Lusa
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