Segundo o secretário de Estado da Segurança Social, a medida tornará o processo de pagamento de indemnizações por incapacidade adquirida por doença "mais simplificado, ágil e célere".
O Governo decidiu hoje dispensar os profissionais de saúde com covid-19 de apresentarem provas de causalidade entre a doença e o exercício da atividade profissional.
Segundo o secretário de Estado da Segurança Social, a medida, hoje aprovada em Conselho de Ministros, tornará o processo de pagamento de indemnizações por incapacidade adquirida por doença "mais simplificado, ágil e célere".
"No âmbito da resposta à situação da crise pandémica foi decidido dispensar os profissionais de saúde, que entretanto sejam contagiados pelo vírus e adquiram a doença covid-19, da prova da causalidade entre essa situação e o exercício da sua atividade profissional de resposta aos doentes de covid-19", explicou o secretário de Estado da Segurança Social Gabriel Bastos em conferência de imprensa no final da reunião de hoje do governo.
Na conferência de imprensa, a ministra da Presidência, mariana Vieira da Silva, destacou ainda a aprovação de um conjunto de alterações que, atendendo à avaliação e evolução da situação epidemiológica, visam manter atualizadas medidas aplicadas desde março.
Entre essas alterações, está a prorrogação até 30 de junho do regime excecional de constituição de relações jurídicas de emprego na área da saúde, dando autonomia à ministra da Saúde para que possa contratar a termo certo mais profissionais de saúde, mas também que altere atuais contratos para termo incerto.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
