Proposta contou com votos favoráveis apenas do proponente e do PAN, a abstenção da Iniciativa Liberal e os votos contra de PS, PSD, PCP, BE, CDS-PP, PEV e da deputada não inscrita, Joacine Katar Moreira.
A Assembleia da República rejeitou hoje a proposta do Chega de criação de uma comissão de inquérito parlamentar para analisar os procedimentos de contratos de aquisição por ajuste direto de equipamentos de proteção individual contra a covid-19.
A proposta contou com votos favoráveis apenas do proponente e do PAN, a abstenção da Iniciativa Liberal e os votos contra de PS, PSD, PCP, BE, CDS-PP, PEV e da deputada não inscrita, Joacine Katar Moreira.
O Chega propunha a constituição de "uma comissão parlamentar de inquérito com o objetivo de averiguar todos os procedimentos e contratos de aquisição, por ajuste direto, de equipamentos de proteção individual, no âmbito do combate à pandemia" de covid-19.
No documento, o deputado único do Chega, André Ventura, defendia que a forma como o combate à pandemia está a ser feito em Portugal "tem estado envolta em algumas polémicas, imprecisões e erros táticos e técnicos que importa apontar".
Em concreto, André Ventura referia atrasos do Ministério da Saúde no início da pandemia no reforço do stock de medicamentos, dispositivos médicos e equipamentos de proteção individual, que, segundo o deputado, levaram a dificuldades de proteger os profissionais de saúde.
"A urgência em acorrer às necessidades destes profissionais levou as autoridades a fecharem contratos por ajuste direto, no valor de mais de 76 milhões de euros, com sete fornecedores, contratos esses que tardaram em ser publicados, como determina a lei, no Portal dos Contratos Públicos", criticava o deputado, assinalando que já há um contrato a ser investigado pelo Ministério Público.
Para André Ventura, a constituição de uma comissão parlamentar de inquérito "sobre o porquê dos contratos efetuados, porque não foram assinados, com quem foram feitos e porquê" era "obrigação inequívoca da Assembleia da República, no âmbito das suas competências de fiscalização".
No debate da proposta, que decorreu na quinta-feira, vários partidos anunciaram que não iriam acompanhar o Chega por ter sido recentemente aprovada pelo parlamento uma comissão eventual para acompanhar as medidas excecionais de combate à covid-19, bem como o processo de recuperação económico e social.
A pandemia de covid-19 já provocou mais de 450 mil mortos e infetou mais de 8,4 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Em Portugal, morreram 1.524 pessoas das 38.089 confirmadas como infetadas, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
Depois de a Europa ter sucedido à China como centro da pandemia em fevereiro, o continente americano é agora o que tem mais casos confirmados e mais mortes.
Abdicar do direito a votar – e, portanto, de manifestar a opinião própria acerca do estado do país – parece-me um comportamento muito impróprio.
Seria bom que Maria Corina – à frente de uma coligação heteróclita que tenta derrubar o regime instaurado por Nicolás Maduro, em 1999, e herdado por Nicolás Maduro em 2013 – tivesse melhor sorte do que outras premiadas com o Nobel da Paz.
“S” sentiu que aquele era o instante de glória que esperava. Subiu a uma carruagem, ergueu os braços em triunfo e, no segundo seguinte, o choque elétrico atravessou-lhe o corpo. Os camaradas de protesto, os mesmos que minutos antes gritavam palavras de ordem sobre solidariedade e justiça, recuaram. Uns fugiram, outros filmaram.
É excelente poder dizer que a UE já aprovou 18 pacotes de sanções e vai a caminho do 19º. Mas não teria sido melhor aprovar, por exemplo, só cinco pacotes muito mais robustos, mais pesados e mais rapidamente do que andar a sancionar às pinguinhas?
