Candidato às eleições do próximo dia 18 de janeiro defende que o Presidente da República "deve atuar como um escrutinador"
O candidato presidencial João Cotrim Figueiredo afirmou que trataria um Governo do Chega como o de qualquer outra cor política, mas mostraria que é um Presidente da República com o qual "não dá para brincar".
Em entrevista à agência Lusa, Cotrim Figueiredo defendeu que um Presidente da República não deve atuar como um "contrapoder" nem mostrar publicamente as suas divergências perante um Governo em exercício.
"As pessoas que acham que o Presidente da República é eleito para defender uma determinada posição partidária ou ideológica estão enganadas quanto à função constitucionalmente prevista para o Presidente. Não é essa", afirmou.
Cotrim defendeu que o Presidente "deve atuar como um escrutinador, não só pela sua função de promulgador, mas também pela possibilidade de vetar ou fiscalizar constitucionalmente os diplomas", frisando que trataria um Governo do Chega como o de qualquer outra cor política.
"Acho que essa é a minha função constitucional: respeitar a vontade das pessoas. (...) Não gostaria de tratar os eleitores do Chega de uma forma diferente da que trato quaisquer outros eleitores, porque são portugueses como todos os outros, têm direito à sua opinião", defendeu.
Sobre se, para dar posse a um Governo do Chega, não pediria qualquer tipo de compromisso formal, à semelhança de Luís Marques Mendes, que já disse que poderia exigir "um documento escrito de garantias constitucionais", Cotrim Figueiredo perguntou "qual é a validade prática dessa assinatura" e o "que é que acontece se esse acordo for incumprido".
"Mais vale fazer uma análise muito mais séria da personalidade das pessoas, fazer ver à pessoa que, com aquele Presidente da República, não dá para brincar. E é esse o entendimento: não é escrito, é um entendimento pessoal de influência", frisou.
Cotrim Figueiredo assegurou que, se recebesse em Belém diplomas potencialmente inconstitucionais de um Governo do Chega, não teria "qualquer pejo" em enviar "30 diplomas por mês para a fiscalização" do Tribunal Constitucional.
"Lamento dar tanto trabalho ao Tribunal Constitucional, mas é para isso que ele existe. E isso não tem problema absolutamente nenhum. Esse partido ou qualquer outro", referiu, frisando que estaria atento a essas questões independentemente da cor política do Governo.
Além destas questões de constitucionalidade, Cotrim Figueiredo referiu também que estaria atento às leis "involuntariamente ou voluntariamente mal feitas", considerando que a questão da desagregação das freguesias foi um caso de legislação propositadamente mal feita, "por motivos eleitoralistas e de clientelas políticas".
"Esse género de legislação, ou de posição, seria sempre objeto, mais uma vez discretamente, sem fazer disto um contrapoder, sem dar nota pública, (...) mas farei conhecer ao Governo que há coisas que não são admissíveis e que, continuando numa determinada via, pode sim dar origem a que o Presidente da República, naqueles casos mais extremos, tenha de tomar uma posição pública que não é agradável para ninguém", advertiu.
Questionado qual seria o cunho pessoal que gostaria de imprimir imediatamente caso seja eleito Presidente da República, Cotrim Figueiredo disse que gostaria de passar uma das suas primeiras noites enquanto chefe de Estado nas Ilhas Selvagens, "porque dá um sinal de que Portugal é igual e o mesmo da sua ponta mais norte à sua ponta mais sul".
"E porque dou muita importância ao tema da nossa relação atlântica e, no caso concreto, da plataforma continental que as Selvagens nos permitem reclamar. Seria uma coisa acho que simultaneamente simbólica e útil", disse.
Sobre a sua primeira visita ao estrangeiro, Cotrim Figueiredo disse que gostaria que fosse a um "país de língua oficial portuguesa", com o qual Portugal pudesse "reclamar ou tentar fazer uma união política mais estreita".
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