O primeiro-ministro defendeu hoje que o plano de reestruturação da CGD prevê a presença do banco público em todo o país
O primeiro-ministro defendeu hoje que o plano de reestruturação da CGD prevê a presença do banco público em todo o país e salientou que o Governo não se substituirá à administração, colocando em causa a liberdade de gestão.
António Costa falava aos jornalistas após ter estado reunido cerca de duas horas com representantes das ordens profissionais, depois de questionado sobre a contestação existente ao plano de reestruturação da Caixa Geral de Depósitos (CGD), o qual prevê o encerramento de 180 balcões até 2020.
"O plano de reestruturação da CGD garante a presença da Caixa em todo o país, em todos os concelhos. Mas, o Estado ser acionista da Caixa não significa que o Governo se deva meter na vida do dia-a-dia da CGD. Temos uma administração que deve exercer as suas funções com independência, com autonomia - e o Governo tem toda a confiança na Caixa para assegurar a boa gestão", respondeu o primeiro-ministro.
Perante os jornalistas, António Costa preferiu antes advertir que a CGD está agora "num momento da maior importância, visto que neste mês se vai concretizar o processo de capitalização, de forma a existir uma Caixa 100 por cento pública e com o capital necessário para desenvolver a sua atividade fundamental, que é a de ser um estabilizador do sistema bancário, a garantia de poupança das famílias portuguesas e um instrumento do serviço da economia".
"Nós [Governo], como acionistas, fizemos o que nos competia, que era aprovar os planos de capitalização e de reestruturação e negociar com as instituições europeias a sua viabilidade. Confiamos na Caixa para gerir no dia-a-dia a sua atividade - e tenho a certeza que a administração fará uma boa gestão da Caixa", acentuou.
Confrontado com as dúvidas manifestadas por todas as bancadas, incluindo a do PS, em relação ao plano de reestruturação da administração da CGD, António Costa procurou desdramatizar, advogando que tal faz parte "da vida política".
"O Governo cá estará para responder a todas as perguntas. Agora, há uma coisa que o Governo não fará: não se substituirá à administração da Caixa na gestão do dia-a-dia, porque a CGD, embora sendo pública, não deixa de ser uma empresa", alegou.
O primeiro-ministro serviu-se depois do exemplo relativo ao estatuto da RTP para sustentar a tese sobre os limites de intervenção do Governo na esfera do setor empresarial do Estado.
"Seria aceitável se o Governo se substituísse no dia-a-dia à gestão da RTP sobre a programação ou sobre qual a agenda de cada um dos seus jornalistas? Se tal acontecesse, o Governo não estaria a cumprir a sua função e a RTP não faria sentido ser uma empresa, nem ter uma administração. O mesmo se passa em relação à CGD", argumentou.
Ou seja, de acordo com António Costa, a CGD é pública, "mas tem uma gestão profissional".
"A CGD deve ter liberdade de gestão no dia-a-dia. Asseguro que a CGD terá uma administração com total autonomia para fazer a sua gestão, de acordo com aquilo que são as orientações gerais que o acionista fixa e de acordo com os planos de reestruturação e de capitalização que aprovou", acrescentou.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O medo, a extrema-direita e as alterações climáticas marcam a entrevista a José Gil, um documento único nesta edição da SÁBADO.
