O programa "Visão Estratégica para o Plano de Recuperação 2020/2030" é apresentado esta terça-feira. Através do acordo no Conselho Europeu, Portugal garantiu da UE 45 mil milhões de euros a fundo perdido nos próximos sete anos, 15,3 mil milhões destes em subvenções e 29,8 mil milhões em subsídios do orçamento europeu.
O primeiro-ministro, António Costa, considerou hoje que a visão estratégica que será apresentada esta manhã para a recuperação económica de Portugal representa uma "oportunidade que o país não pode desperdiçar", apelando à participação.
"Hoje mesmo, daqui a algumas horas, será apresentada para debate público a proposta de visão estratégica que o Governo convidou o professor [António] Costa Silva a elaborar e que será apresentada na sua versão final ao país para que durante o próximo mês possa ser objeto de discussão", afirmou o primeiro-ministro, falando aos jornalistas portugueses em Bruxelas, após uma maratona negocial, da qual saiu um acordo europeu para relançamento pós-crise da covid-19.
Num apelo à participação pública nesta consulta pública, o chefe de Governo convidou "todos os portugueses, as diferentes instituições e os diferentes agentes económicos, as regiões autónomas, as autarquias, os cidadãos em geral, a envolverem-se para este debate que temos de fazer para termos uma visão estratégica comum".
Desde logo porque, a seu ver, em causa está "uma oportunidade que o país não pode desperdiçar".
"[É uma visão] que será executada ao longo de 10 anos, o que significa mais de duas legislaturas, por governos diferentes – quem sabe até de orientações políticas distintas – e, portanto, é essencial que possa ser ancorada numa visão comum que assegure a continuidade dos projetos que hoje são pensados, lançados e amanhã executados", argumentou António Costa.
E concluiu: "É fundamental que esta visão seja partilhada por todos".
O Governo promove hoje a apresentação pública da "Visão Estratégica para o Plano de Recuperação 2020/2030", documento da autoria do gestor António Costa Silva, que inclui já contributos do executivo e que enquadrará o Orçamento para 2021.
Inicialmente, estava previsto que nesta sessão, que terá lugar durante a manhã no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, o primeiro-ministro fizesse um discurso de fundo sobre o plano de recuperação.
Porém, dado o prolongamento do Conselho Europeu, em Bruxelas, Costa enviará apenas uma breve mensagem de vídeo, com a intervenção inicial da sessão a caber ao ministro de Estado e da Economia, Pedro Siza Vieira, antes da apresentação do plano pelo professor universitário António Costa Silva.
Hoje de madrugada, o Conselho Europeu aprovou um acordo para retoma da economia comunitária pós-crise da covid-19, num pacote total de 1,82 biliões de euros.
Nesta cimeira histórica, a segunda mais longa da UE, foi então aprovado um Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027 de 1,074 biliões de euros e um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões, com pouco mais de metade em subvenções.
Ambos os instrumentos são, desde logo, considerados essenciais para financiar este plano de recuperação de António Costa Silva.
Ao todo, Portugal vai arrecadar 45 mil milhões de euros em transferência a fundo perdido nos próximos sete anos, montante no qual se incluem 15,3 mil milhões de euros em subvenções do âmbito do Fundo de Recuperação e 29,8 mil milhões de euros em subsídios do orçamento da UE a longo prazo 2021-2027.
Perante a pandemia da covid-19, o primeiro-ministro chamou o professor universitário António Costa Silva para delinear um plano de médio prazo de recuperação económica do país, de forma a responder de forma estruturada à crise financeira, económica e social provocada pela pandemia da covid-19.
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