Primeiro-ministro determinou medida devido à propagação da nova estirpe do coronavírus, cuja prevalência pode chegar aos 60% nas próximas semanas.
António Costa confirmou que as escolas vão fechar para combater a propagação do novo coronavírus - em particular devido à nova estirpe, mais contagiosa. "Manda o princípio da precaução que procedamos à interrupção de todas as atividades letivas durante 15 dias, interrupção que será compensada no calendário escolar da forma que o ministro da Educação vai ajustar", afirmou.
Durante o período de férias, as aulas serão alargadas.
Os pais com filhos cuja idade seja igual ou inferior a 12 anos vão receber um apoio, idêntico ao de março.
"Em primeiro lugar, terão faltas justificadas no trabalho e haverá um apoio idêntico ao que foi dado numa primeira fase do confinamento. As escolas de acolhimento para crianças com idade inferior a 12 anos cujos pais trabalham em serviços essenciais e não podem descontinuar a atividade laboral para estar em casa com os filhos estarão abertas. Continuará a ser dado o apoio alimentar às crianças que beneficiem da Ação Social Escolar", acrescentou o primeiro-ministro.
"Todas as medidas têm um prazo de vigência de 15 dias, embora, na próxima semana, haja uma reavaliação do estado de emergência, que termina [dia 30]. Estas medidas serão reavaliadas dentro de 15 dias e diariamente iremos acompanhar a evolução da chamada estirpe britânica em termos de prevalência na sociedade" declarou.
Porém, Costa frisa que as escolas não são o principal foco de transmissão.
O governante recorda ainda que "temos o dever cívico de reforçar o confinamento".
Os tribunais de primeira instância vão voltar a encerrar, exceto para atos processuais urgentes, devido ao agravamento da pandemia de covid-19. Segundo o primeiro-ministro os tribunais estarão encerrados para atos não urgentes a partir de sexta-feira e durante 15 dias.
"Quanto aos tribunais, são suspensos os prazos de todos os processos não urgentes", afirmou António Costa, após uma reunião do conselho de ministros.
Esta é a segunda vez desde o início da pandemia, em março de 2020, que os tribunais vão estar encerrados, passando apenas a serem realizados atos processuais e diligências relacionadas com direitos fundamentais dos cidadãos, tendo sido aprovado um regime excecional de suspensão de prazos.
O Governo decidiu também encerrar as Lojas do Cidadão a partir de sexta-feira, mantendo o atendimento nos demais serviços públicos apenas por marcação.
Amputar o Tribunal de Contas não é fazer a reforma do Estado. É abdicar dela.
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O regresso de Ventura ao modo agressivo não é um episódio. É pensado e planeado e é o trilho de sobrevivência e eventual crescimento numa travessia que pode ser mais longa do que o antecipado. E que o desejado. Por isso, vai invocar muitos salazares até lá.
O espaço lusófono não se pode resignar a ver uma das suas democracias ser corroída perante a total desatenção da opinião pública e inação da classe política.
