Os produtores ficam autorizados a praticar o pastoreio em áreas de pousio, não sendo obrigados à diversificação de culturas nas explorações cerealíferas, refere o Governo.
Os produtores já podem praticar o pastoreio em áreas de pousio e sem a obrigação de diversificação de culturas nas explorações cerealíferas, uma medida de flexibilização, avançada pelo Governo face à pandemia de covid-19.
"Tendo em conta o atual estado de emergência, decorrente da pandemia covid-19 e os impactos negativos no exercício da atividade agrícola, mediante a aplicação do conceito de 'caso de força maior', procedeu-se assim à flexibilização da obrigação de determinadas práticas agrícolas benéficas para o clima e para o ambiente ('greening'), no âmbito do Pedido Único 2020", indicou, em comunicado, o Ministério da Agricultura.
Na sequência desta alteração, os produtores ficam autorizados a praticar o pastoreio em áreas de pousio, não sendo obrigados à diversificação de culturas nas explorações cerealíferas.
Conforme apontou o ministério liderado por Maria do Céu Albuquerque, esta medida permite assegurar a alimentação animal, "bem como contribuir para atenuar as eventuais dificuldades de aprovisionamento de cereais".
A revisão desta medida "será avaliada em contínuo", tendo em conta a evolução da pandemia covid-19.
Em 26 de março, a Federação Nacional das Cooperativas de Produtores Pecuários (Fenapecuária) tinha apelado à suspensão das regras de 'greening', tendo em conta o défice da balança agroalimentar portuguesa face ao exterior e o início da campanha de sementeiras de primavera/verão.
A nível global, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 137 mil mortos e infetou mais de dois milhões de pessoas em 193 países e territórios. Mais de 450 mil doentes foram considerados curados.
Portugal regista 629 mortos associados à covid-19 em 18.841 casos confirmados de infeção, segundo o boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia.
Relativamente ao dia anterior, há mais 30 mortos (+5%) e mais 750 casos de infeção (+4,1%).
Das pessoas infetadas, 1.302 estão hospitalizadas, das quais 229 em unidades de cuidados intensivos, e 493 foram dadas como curadas.
Amputar o Tribunal de Contas não é fazer a reforma do Estado. É abdicar dela.
O espaço lusófono não se pode resignar a ver uma das suas democracias ser corroída perante a total desatenção da opinião pública e inação da classe política.
É muito evidente que hoje, em 2025, há mais terraplanistas, sim, pessoas que acreditam que a Terra é plana e não redonda, do que em 1925, por exemplo, ou bem lá para trás. O que os terraplanistas estão a fazer é basicamente dizer: eu não concordo com o facto de a terra ser redonda.
O regresso de Ventura ao modo agressivo não é um episódio. É pensado e planeado e é o trilho de sobrevivência e eventual crescimento numa travessia que pode ser mais longa do que o antecipado. E que o desejado. Por isso, vai invocar muitos salazares até lá.
