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Poucos professores aposentados a regressarem ao ativo e a baixa adesão à especialidade de Medicina Geral e Familiar, mostram que as medidas apresentadas não estão a surtir o efeito desejado. Sindicatos defende outras soluções.
Entre as principais tarefas do Governo AD estava acabar com a falta de professores e de médicos. Porém, essas medidas apresentadas parece estar a um efeito reduzido na mitigação do problema.
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Em junho, o Ministério da Educação apresentou novas medidas para resolver a precariedade e a falta de profissionais que nos últimos anos têm deixado milhares de alunos sem aulas no primeiro período. Uma delas consistia no regresso de professores aposentados para disciplinas deficitárias em troca de um suplemento remuneratório até 750 euros, adicional à reforma. Das 200 vagas abertas, 80 concorreram e apenas 63 foram aceites.
Para Mário Nogueira, líder da Fenprof (Federação Nacional dos Professores), a razão pela qual a medida não teve muita adesão é clara: "Os professores se se aposentam é porque não querem voltar a estar no ativo, a ideia de que os aposentados iriam voltar é uma ilusão [do ministério]". Pedro Barreiros, líder da FNE (Federação Nacional da Educação) concorda que num universo de 200 vagas, apenas 63 aceites, "é sinal que o desafio não é atrativo. O cansaço acumulado e a escola em que vivemos não é convidativa a esse regresso".
Em setembro foi também lançado um concurso externo extraordinário para colocar docentes em zonas com dificuldade em atrair profissionais, nomeadamente Alentejo, Algarve e Lisboa e Vale do Tejo. Abriram 2.308 vagas e foram preenchidas 1.822. Quanto ao concurso externo, Mário Nogueira acredita que "as vagas não eram muitas, face à necessidade das escolas" mesmo assim muitas ficaram por preencher e dos professores que entraram apenas 265 "não estavam nas próprias escolas, a maioria dos professores ficaram no sítio onde já estavam".
Na perspetiva da formação profissional, Pedro Barreiros refere que "as instituições a Norte formam mais professores do que as zonas com mais falta" como o Alentejo, o Algarve e Lisboa e Vale do Tejo. "Se estão a formar pouco mais do que mil jovens por ano, e se se aposentam entre quatro a cinco mil professores, tem de haver uma aposta forte na formação de mais docentes nas áreas em que fazem mais falta." O líder sindical deseja que se "tomem medidas, não para resolver o imediato, mas para garantir que daqui a dois, três, quatro anos não estejamos a tratar do mesmo problema".
Já o líder da Fenprof acredita que apostar na formação não é suficiente, "mesmo que abram vagas para cursos de professores", o que pode ser complicado uma vez que as universidades não têm capacidade para aceitar um número elevado de alunos, "são vagas para pessoas que só vão entrar [no mundo do trabalho] daqui a uns anos". A resposta é "clara", "tem de haver uma revisão do estatuto da carreira docente".
Para ambas as medidas, Mário Nogueira compreende a falta de adesão, "a profissão é desvalorizada, as condições são desgastantes, os salários são baixos, as carreiras são desestruturadas", tudo isto contribui para que os docentes não queiram ser colocados "a centenas de quilómetros da sua área de residência sem qualquer apoio". "O ministério não alterou nada, é como se fossem colocados nas mesmas condições" das escolas de onde vieram, sem qualquer melhoria.
Crise na saúde pública
Na Saúde a situação também não está melhor. Apesar de ser um medida criada ainda pelo governo de Pedro Passos Coelho, em 2015, que tinha como objetivo incentivar a mobilidade de profissionais para zonas com falta de médicos no SNS, os resultados ao longo dos anos não conseguido resolver o problema. Nos últimos anos, das 1.500 vagas abertas, apenas 577 foram preenchidas, ou seja, menos de metade. Este ano foram abertas 322 vagas, e só se preencheram 75, menos de um quarto. Joana Bordalo e Sá, líder da Federação Nacional dos Médicos (FNAM) explica que "o que é oferecido não é atrativo. Essas vagas que existem são para zonas mais carenciadas, portanto ao longo dos anos (a medida) não tem produzido algum efeito."
Apesar de receberem um salário e um subsídio atrativo, Joana Bordalo e Sá explica que a questão não está no dinheiro. "Não é uma questão salarial, tem haver condições de trabalho, estas vagas são em locais com falta de recursos, é necessário atrair não só vários médicos mas outros profissionais. Os médicos querem ir para um local de trabalho que tenha quadros completos, equipamentos, outros recursos humanos", sem terem de fazer o trabalho sozinhos e horas extraordinárias em cima de tudo, aponta a sindicalista.
Quanto aos concursos para a colocação em áreas de especialização, 307 das 2.167 vagas ficaram em aberto. Em Medicina Geral e Familiar ficaram por ocupar 168 das 625 vagas e em Medicina Interna ficaram vagos 49 lugares, 27% do total. Foram estas as especialidades mais afetadas. A presidente da FNAM explica que existem dois problemas em simultâneo: "as vagas para especialidades que ficam desertas", por um lado, e por outro, os "médicos internos que não escolhem ser especialistas nessas áreas", uma vez que a carreira como especialista neestas áreas "não é atrativa".
Apela ao ministério liderado por Ana Paula Martins que ouça os médicos, que haja uma "negociação séria e competente, para que as nossas condições possam ser tidas em conta", também em termos de "condições salariais, para que não sejamos dos médicos europeus com os piores salários, e condições de trabalho", para que não façam horas extraordinárias e possam conciliar a vida profissional com a pessoal.
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