O Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027 e o Fundo de Recuperação de 750 mil milhões vão atribuir 45 mil milhões de euros ao país.
O presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) qualificou hoje como "extraordinário" o resultado das negociações realizadas por Portugal na União Europeia e que permitiram destinar 300 milhões de euros à região para fazer face à quebra do turismo.
António Pina, que acumula a presidência da AMAL com a da Câmara de Olhão, reagiu assim ao acordo alcançado de madrugada entre os países-membros da União Europeia para relançar a economia depois da crise provocada pela pandemia de covid-19 e que atribui a Portugal, com o orçamento da União Europeia (UE) a longo prazo e o Fundo de Recuperação, 45 mil milhões de euros em subsídios, destinando 300 milhões ao Algarve.
O presidente da AMAL advertiu, no entanto, que o Algarve "tem mais ambições" para o montante de 45 mil milhões de euros e está a preparar um plano de recuperação com investimentos nas áreas da saúde, da captação e distribuição de água ou na área dos portos, que quer ver também incluídos nesse pacote.
"Quero em primeiro lugar dar os parabéns ao senhor primeiro-ministro e de certa maneira àqueles representantes dos diversos Estados que conseguiram chegar a um bom acordo. Depois, fiquei satisfeito pelo facto de o primeiro-ministro ter uma atenção especial para o Algarve, o que significa que percebe as dificuldades por que passamos e que lhe têm chegado as nossas preocupações", afirmou António Pina, em declarações à Lusa.
O representante dos 16 municípios do distrito de Faro destacou que, "em relação aos 300 milhões, e uma vez que se está a falar de um reforço do PO [Programa Operacional] regional, que era no Quadro anterior de 320" milhões, a região está perante "um reforço de 100%, praticamente, e isso é extraordinário".
"Sendo estes 300 milhões um reforço do PO, estamos muito satisfeitos e o primeiro-ministro está de parabéns", reiterou António Pina, considerando que o montante "vai permitir, de alguma forma, corrigir aquilo que foi a redução de verbas do passado pelo facto de a região ter entrado em 'phasing out' [regime transitório degressivo]".
O presidente da AMAL disse, no entanto, que o "Algarve tem outras ambições para os outros 45 mil milhões de euros" e "os autarcas estão a preparar um plano de recuperação" com investimentos que quer ver incluídos nesse montante.
Entre esse investimentos, António Pina apontou "a questão do Hospital Central, a questão do problema da água, que passa desde o grande investimento que é necessário fazer para a remodelação das redes e para redução de perdas, mas também para a captação, seja com açudes em outras ribeiras, seja com captação junto do Guadiana, ou mesmo da dessalinização, ou outro investimento como é o porto de cruzeiros em Portimão/Ferragudo".
António Pina mostrou-se, ainda assim, "preocupado" com a "as dificuldades de pôr em prática determinados investimentos por causa dos instrumentos de gestão do território", que podem impedir um aproveitamento ideal destas verbas.
"Ou conseguimos ter uma linha verde para aprovação dos investimentos que se consideram estratégicos no que diz respeito aos instrumentos de gestão do território, ou então não vamos conseguir utilizar o dinheiro", alertou.
O Conselho Europeu aprovou nesta madrugada um acordo para retoma da economia comunitária pós-crise covid-19, num pacote total de 1,82 biliões de euros.
Numa cimeira histórica, a segunda mais longa da UE, foi aprovado um Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027 de 1,074 biliões de euros e um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões, em que pouco mais de metade são subvenções.
Ao todo, Portugal vai arrecadar 45 mil milhões de euros em transferências nos próximos sete anos, montante no qual se incluem 15,3 mil milhões de euros em subvenções no âmbito do Fundo de Recuperação e 29,8 mil milhões de euros em subsídios do orçamento da UE a longo prazo 2021-2027.
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