Proposta do Bloco de Esquerda para disciplinar juízes que assinem sentenças que violem os direitos fundamentais e que sejam alvo de processos disciplinares foi chumbada no parlamento.
A proposta do Bloco de Esquerda para disciplinar os juízes que assinem sentenças que violem os direitos fundamentais e que sejam alvo de processos disciplinares foi esta quarta-feira chumbada no parlamento.
A proposta, apresentada pelos bloquistas há um mês e "inspirada" pelas sentenças de Neto de Moura, o juiz que citou a Bíblia num acórdão sobre "mulheres adúlteras", foi chumbada hoje com os votos do PS, PSD e CDS na votação, na especialidade, na comissão de assuntos constitucionais, das alterações ao Estatuto dos Magistrados Judiciais.
Sem nunca falar diretamente no juiz Neto de Moura, o deputado José Manuel Pureza explicou que esta seria "a forma mais segura" de responder aos problemas colocados por "despachos e sentenças que violam grosseiramente os direitos fundamentais".
Pelo PS, o deputado Jorge Lacão disse que os socialistas "acompanham a preocupação" dos bloquistas, mas criticam a solução jurídica encontrada, dado que trata no estatuto "matéria que tem a ver com os códigos de processo" e subverte "as regras processuais dos recursos".
O regresso de Ventura ao modo agressivo não é um episódio. É pensado e planeado e é o trilho de sobrevivência e eventual crescimento numa travessia que pode ser mais longa do que o antecipado. E que o desejado. Por isso, vai invocar muitos salazares até lá.
O incómodo de alguns ministros com as perguntas dos jornalistas revela uma incapacidade de lidar com as exigências da própria democracia.
O espaço lusófono não se pode resignar a ver uma das suas democracias ser corroída perante a total desatenção da opinião pública e inação da classe política.
É muito evidente que hoje, em 2025, há mais terraplanistas, sim, pessoas que acreditam que a Terra é plana e não redonda, do que em 1925, por exemplo, ou bem lá para trás. O que os terraplanistas estão a fazer é basicamente dizer: eu não concordo com o facto de a terra ser redonda.
