André Moz Caldas foi nomeado para presidir a Opart, que tutela o Teatro Nacional de São Carlos e a Companhia Nacional de Bailado.
O advogado e professor universitário André Moz Caldas, chefe de gabinete do ministro Mário Centenodesde 2015, foi nomeado pelo Governo para presidente do conselho de administração do Organismo de Produção Artística (Opart), anunciou hoje o Executivo.
Num comunicado a indicar a composição do novo conselho de administração daquela estrutura, que tutela o Teatro Nacional de São Carlos (TNSC) e a Companhia Nacional de Bailado (CNB), o Ministério da Cultura acrescenta ainda que são nomeados vogais a diretora-adjunta do Conservatório Nacional Anne Victorino d'Almeida e o até aqui vogal da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Alexandre Miguel Santos.
Fonte oficial do Ministério da Cultura disse à agência Lusa que a nomeação do novo conselho de administração do Opart irá a Conselho de Ministros nesta quinta-feira, dia 04, contando desde já com parecer favorável da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CRESAP).
O novo conselho de administração do Opart entra em funções na sexta-feira.
O anterior conselho de administração do Opart, presidido por Carlos Vargas, com Samuel Rego e Sandra Simões como vogais, foi nomeado em fevereiro de 2016, para um mandato de três anos, que terminou em 31 de dezembro de 2018, e permanecia em funções, aguardando a "efetiva substituição".
Segundo nota biográfica divulgada pela tutela da Cultura, André Moz Caldas tem 36 anos, é licenciado em Direito e Mestre em História do Direito pela Universidade de Lisboa, e exerceu advocacia até 2015, ano em que foi nomeado chefe de gabinete do ministro das Finanças.
"Ao longo do seu percurso teve sempre uma ligação muito próxima com o canto e com a música clássica, tendo frequentado o Curso Complementar de Piano na Academia de Amadores de Música e integrado o Coro Sinfónico Lisboa Cantat", refere a tutela.
André Moz Caldas foi ainda presidente da Junta de Freguesia de Alvalade, entre 2013 e 2018.
Quando foi nomeado para chefe de gabinete de Mário Centeno, a nota biográfica publicada em Diário da República referia ainda que se licenciou em Medicina Dentária, na Universidade de Lisboa, e exerceu profissão de dentista entre 2006 e 2014.
O novo conselho de administração do Opart é nomeado numa altura em que os trabalhadores do Opart estão em greve com um caderno reivindicativo que inclui uma harmonização salarial de técnicos da CNB e do TNSC.
Em 2017, o conselho de administração do Opart estipulou que os trabalhadores da CNB passariam a trabalhar 35 horas semanais, mantendo o salário correspondente a 40 horas, enquanto os restantes trabalhadores do Opart mantinham as 35 horas semanais e a remuneração dessas mesmas horas.
O sindicato exige um acerto do valor do trabalho por hora, para que os trabalhadores do TNSC não sejam prejudicados e recebam o mesmo que os da CNB.
O Governo diz que aquela deliberação do Opart não tem fundamento legal, mas não aceita a exigência do sindicato, por considerar que representa um aumento salarial superior a 10% para alguns trabalhadores. Por isso decretou que, a partir da segunda-feira passada, 01 de julho, seria reposto o regime de 40 horas semanais aos trabalhadores da CNB.
O diferendo entre a tutela e o sindicato prende-se, precisamente, com essa harmonização salarial.
Segundo o Cena-STE, são precisos cerca de 80 mil euros (contando já com retroativos desde 2017), para que 22 técnicos do TNSC recebam o mesmo valor por hora de trabalho que os funcionários do CNB.
Na hora de saída e em declarações à agência Lusa, o vogal da administração do Opart Samuel Rego afirmou hoje que geriu a CNB e o TNSC "com a obrigação de ouvir e defender as particularidades do trabalho desenvolvido pelos artistas".
"No caso desta missão, tornei-me ainda mais convicto desse meu compromisso para com eles", disse o antigo diretor-geral das Artes e ex-subdiretor-geral do Património Cultural.
Os trabalhadores iniciaram uma greve a 07 de junho, que levou ao cancelamento de vários espetáculos, e têm pré-avisos de greve ao Festival ao Largo, que começa no sábado, em Lisboa, e aos espetáculos "Dom Quixote", entre os dias 11 e 13, no Teatro Rivoli (Porto), e "15 Bailarinos e Tempo Incerto", a 17 e 18, no Teatro Municipal Joaquim Benite, no âmbito do 36.º Festival de Almada.
Nesta quarta-feira, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, irá prestar esclarecimentos aos deputados sobre a situação dos trabalhadores do Opart, a pedido do grupo parlamentar do PCP.
O Cena-STE irá ao Parlamento prestar esclarecimentos na quinta-feira.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
