O manifesto publicado pela Fundação Para a Saúde exige o regresso dos centros de saúde. "O esvaziamento da ideia do centro de saúde, começou com os agrupamentos dos centros de saúde", diz o antigo diretor-geral da Saúde, Constantino Sakellarides, que é signatário do documento.
"Exigimos o nosso centro de saúde de volta", é o apelo lançado por nomes históricos do setor. Num manifesto que se posiciona contra o “esvaziamento da ideia de Centro de Saúde”, lançado na Fundação Para a Saúde, na sexta-feira, e subscrito por 30 médicos e antigos dirigentes da área da saúde, incluindo o bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, o diretor do Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto, Manuel Sobrinho Simões, e a antiga ministra da Saúde Maria de Belém Roseira.
Diogo Inácio/Correio da Manhã
Mas que centro de saúde é esse que se quer de volta? "Esse esvaziamento da ideia do centro de saúde começou com os agrupamentos. Foram de tal dimensão que não permitiu que a articulação entre as unidades funcionais do Centro de Saúde funcionasse," começa por explicar à SÁBADO o antigo diretor geral da Saúde e membro do Conselho Geral da Fundação para a Saúde, Constantino Sakellarides, signatário do manifesto.
Por outro lado, o especialista em saúde pública refere que a burocratização do "processo de contratualização", que consiste na avaliação de desempenho dos centros de saúde e no compromisso com resultados, também terá contribuído para a situação atual. E salienta que "as Unidades Locais de Saúde (ULS) foram implementadas, com ênfase no hospital" tirando prioridade aos cuidados primários.
"O centro de saúde é o elemento distintivo do SNS, porque permite acompanhar as pessoas no seu percurso de vida e responder à doença quando se manifesta", frisa o antigo diretor geral da Saúde. O documento apela à construção de relações de confiança e de proximidade com os utentes. "Subitamente, há centros de saúde no País – e as unidades funcionais que os compõem – que já não atendem os seus utentes ao telefone, que respondem ao correio eletrónico com inaceitáveis demoras, e os informam que agora também não os atenderão em caso de doença aguda", refere o manifesto. Para os signatários isto significa que, em casos de doença aguda, os utentes "terão de recorrer a uma chamada telefónica para a linha SNS24", por vezes com "tempos insuportáveis" de espera.
Constantino Sakellarides admite que nos meses de inverno, em que os casos de gripe e infeções respiratórias aumentam, a linha SNS24 tenha o papel de orientar", mas "fora desse período não faz sentido". "A equipa da USF pode organizar-se para fazer a própria triagem dos seus utentes", salienta.
Também o antigo ministro da Saúde Adalberto Campos Fernandes, que não é subscritor do manifesto, concorda que "a ausência de contacto e o envio sistemático de doentes para os hospitais é inaceitável" e opõe-se a um caminho que transforme os centros de saúde "em unidades burocráticas". Por outro lado, deixa claro que a adaptação ao contexto atual e aos recursos disponíveis é necessária. "Há 50 anos, não tínhamos inteligência artificial (IA) e não tínhamos a capacidade de mediar cuidados com outro tipo de ferramentas".
Para o ex-governante socialista, a resposta aguda a "situações memoriadas [o registo dos episódios médicos] dos doentes tem de existir" nos centros de saúde, mas a solução não passa pelo regresso a modelos antigos. "Em 2025 temos que aproveitar a transformação digital. Uma governação eficaz é reformista e transformadora. Não é fixista".
No final do manifesto, os subscritores recusam aceitar que "o centro de saúde seja substituído por “postos de consultas”, presenciais ou à distância, públicas ou privadas, algures".
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