IGAS confirma processo de inspeção que foi determinado a 5 de novembro para "verificar se foram cumpridas as normas aplicáveis à prestação de cuidados".
A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) confirmou a abertura de um processo de inspeção para aclarar "se foram cumpridas as normas aplicáveis à prestação de cuidados a duas crianças gémeas tratadas com o medicamento Zolgensma". Trata-se do caso das gémeas brasileiras que receberam o medicamento no hospital de Santa Maria, em 2019.
"Este processo de inspeção encontra-se na fase de execução, na qual estão a ser recolhidas evidências documentais e testemunhais. A documentação está a ser recolhida, designadamente, junto de estabelecimentos de saúde do Serviço Nacional de Saúde e organismos do Ministério de Saúde, bem dos profissionais de saúde e dos gestores dessas entidades. A recolha de testemunhos, que continua a ser efetuada, inclui nesta fase, profissionais de saúde, gestores de estabelecimentos de saúde, organismos do Ministério da Saúde e familiares das utentes. Prevê-se que venham a ser recolhidas mais evidências, documentais e testemunhais, junto de decisores, de vários níveis, que tenham tido intervenção no acesso das duas crianças à prestação de cuidados", lê-se em comunicado enviado pela IGAS.
"Após esta fase de execução do processo de inspeção é elaborado um projeto de relatório, que é remetido a entidades e pessoas envolvidas, para o exercício do direito ao contraditório", recorda o regulador.
O caso das gémeas foi revelado numa reportagem da TVI, transmitida no início de novembro, segundo a qual duas crianças luso-brasileiras vieram a Portugal em 2020 receber o medicamento Zolgensma, - um dos mais caros do mundo -- para a atrofia muscular espinhal, que totalizou no conjunto quatro milhões de euros.
Segundo a TVI, havia suspeitas de que isso tivesse acontecido por influência do Presidente da República, que negou qualquer interferência no caso.
Na segunda-feira, Marcelo Rebelo de Sousa revelou que a correspondência sobre este caso começou em 21 de outubro de 2019 com um email que o seu filho, Nuno Rebelo de Sousa, lhe enviou, sublinhando ter dado um despacho "neutral e igual a que deu em 'n' casos".
Acrescentou não ter havido "intervenção do Presidente da República pelo facto de ser filho ou não ser filho", com a troca de informação junto da Presidência a terminar dez dias depois, em 31 de outubro.
"O que se passou a seguir não sei, para isso é que há a investigação da PGR. E espero, como disse há dias, que seja cabal, para se perceber o que se passou desde o momento em que saiu de Belém", afirmou.
O caso também está a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
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