A doença neurológica pode limitar a movimentação dos músculos, levando a uma dificuldade em andar, falar ou mastigar.
O requerimento dos sociais-democratas mereceu os votos favoráveis do PS, PSD e IL, enquanto o Chega votou contra.
O deputado do Chega Rui Paulo Sousa indica que "se não se pronunciar, consideramos que a resposta é negativa e esse assunto encerra dessa maneira, pois não poderíamos ficar eternamente à espera de uma decisão".
Nos termos da lei, o chefe de Estado não pode ser obrigado a depor em comissão parlamentar de inquérito.
Ana Paula Martins foi ouvida na comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas luso-brasileiras enquanto antiga presidente da administração do Hospital de Santa Maria.
"Coloquei uma série de reservas, inconvenientes e dúvidas", relatou José Pedro Vieira, diretor de neuropediatria do Hospital Dona Estefânia.
Portugal registou menos 430 nascimentos nos primeiros nove meses do ano. Os distritos onde nasceram mais bebés foram Lisboa, Porto, Setúbal e Braga.
Audição estava prevista para a próxima-terça-feira, 8 de outubro, mas remarcada devido à realização das jornadas parlamentares do Livre.
Os partidos enviaram as perguntas ao antigo primeiro-ministro em setembro com a maioria a querer saber se António Costa teve alguma intervenção no caso.
Foram catorze os pedidos formulados pelo dr. Nuno Rebelo de Sousa, na qualidade de presidente da Câmara de Comércio Luso-Brasileira de São Paulo, todos eles de natureza funcional, dos quais oito não foram deferidos e seis deferidos.
A audição do ex-presidente da Assembleia da República tem início marcado para as 14h00 e vai decorrer no mesmo dia da do presidente da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed), Rui Santos Ivo, que será ouvido depois.
O polémico caso das gémeas tratadas no Santa Maria, que envolveu o filho do Presidente da República, deu origem a uma comissão parlamentar de inquérito, constituída em maio por iniciativa do Chega.
A Presidência da República recebeu no dia 18 de junho a carta da Assembleia da República pedindo ao Presidente para depor na comissão parlamentar de inquérito sobre o caso das gémeas luso-brasileiras com atrofia muscular espinhal tratadas com o medicamento Zolgensma, no Hospital de Santa Maria.
"Tirem-me daqui. Não tive nada a ver com isso!", é a tradução em português corrente deste depoimento, depois de na véspera ter tido lugar em S. Bento outro episódio da série fugiu-lhe a boca para a verdade.
A audição de Frutuoso de Melo foi aprovada no início de junho. Segundo Marcelo, foi um dos dois funcionários "que intervieram no caso em apreço".
Rui Paulo Sousa avançou que Fernando Frutuoso de Melo será ouvido no 23 de julho e Maria João Ruela no dia seguinte.
