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Câmara vai comprar edifício ao Centro Hospitalar de Lisboa Central

18 de setembro de 2018 às 20:26
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No local, funciona uma creche da Associação de Desenvolvimento Comunitário da Freguesia das Mercês.

A Câmara de Lisboa vai comprar o edifício onde funciona uma creche da Associação de Desenvolvimento Comunitário da Freguesia das Mercês (ADECO) ao Centro Hospitalar de Lisboa Central (CHLC), anunciou esta terça-feira o presidente do município, Fernando Medina.

Na sessão plenária da Assembleia Municipal de Lisboa (AML), Fernando Medina (PS) anunciou que vai comprar um dos nove imóveis do CHLC que estarão em leilão na próxima semana, sublinhando que "era incompreensível que o equipamento hoje ao serviço de uma creche, ainda por cima numa área de grande escassez (...), se visse na contingência de ver o seu equipamento vendido".

O autarca contou que transmitiu esta manhã ao ministro da Saúde a disponibilidade do município lisboeta "para comprar aquele edifício em concreto ao preço base que o Estado determina, que é o da sua avaliação, e não o preço posterior de qualquer leilão", tendo obtido uma resposta positiva.

"A Câmara vai poder proceder a essa aquisição", garantiu, acrescentando que a autarquia vai agora dialogar com a ADECO para apresentar duas hipóteses: a ADECO comprar o edifício "nas mesmas condições em que a Câmara o comprou" ou então o município "manter contrato de aluguer com a ADECO e a ADECO utilizar as reservas que tem e a capacidade de crédito que tem para poder ampliar a sua oferta".

Fernando Medina defendeu que a capital lisboeta necessita de mais creches e jardins de infância, sendo para a autarquia preferível "manter um contrato de longa duração com todas as garantias". "Estamos a fazer aquilo que devemos fazer, proteger uma instituição", concluiu.

O Bloco de Esquerda apresentou também esta terça-feira uma recomendação na AML "no sentido de encontrar os melhores mecanismos para a aquisição, pela CML, destes prédios, ou parte deles, para futura afectação dos mesmos para o programa público de renda acessível e outros equipamentos necessários para a cidade".

O documento foi rejeitado com os votos contra do PS e de quatro deputados independentes, a abstenção do MPT, CDS, PPM, PSD, PCP, PEV e um independente, e os votos favoráveis do BE, PAN e um deputado municipal independente.

A deputada municipal do BE Isabel Pires, em declarações aos jornalistas à margem da reunião de hoje, disse achar importante o diálogo da Câmara de Lisboa com o Ministério da Saúde e com o Centro Hospitalar de Lisboa Central, vincando que "tem de haver abertura para esse diálogo sobre os restantes prédios".

Os vereadores do PCP na Câmara Municipal de Lisboa já tinham apresentado uma moção em maio, aprovada por maioria, relativa "ao risco de alienação do imóvel onde está sediada a ADECO, tendo sido deliberado sinalizar ao Centro Hospitalar de Lisboa Central o interesse da Câmara Municipal de Lisboa no imóvel pelo valor da base de licitação do primeiro leilão e sensibilizar o Governo, através do Ministério da Saúde, para a situação da ADECO".

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