Ainda assim, Carlos Moedas assumiu como "um erro" a partilha de dados de ativistas, no chamado "Russiagate".
A Câmara de Lisboa vai recorrer "até ao limite" no processo conhecido como "Russiagate" para "proteger os contribuintes", ainda que assumindo como "um erro" a partilha de dados de ativistas, disse esta quarta-feira o presidente da autarquia.
O social-democrata Carlos Moedas falava aos jornalistas à margem de uma visita ao quartel de Alvalade do Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa.
O Tribunal Central Administrativo Sul considerou "improcedente" o recurso da Câmara de Lisboa relativo à decisão de multar o município num valor superior a um milhão de euros -- entretanto reduzido - pela partilha de dados de ativistas russos que promoveram uma manifestação na cidade, junto à embaixada da Rússia, em 2021.
A notícia avançada hoje pelo Diário de Notícias, e confirmada pela Lusa, é referente a uma decisão tomada na sexta-feira, a que aquele jornal teve acesso e na qual as juízas responsáveis referem que "a outra conclusão não pode chegar-se senão a de que o município de Lisboa agiu com dolo, uma vez que resulta demonstrado que as suas condutas são violadoras de deveres de natureza administrativa, e o município de Lisboa tinha consciência dessa violação".
Esta é a segunda derrota da Câmara Municipal de Lisboa na justiça no âmbito de uma multa de 1,25 milhões de euros, aplicada pela Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) à autarquia, em 2022, por violações do Regulamento Geral de Proteção de Dados ao "comunicar os dados pessoais dos promotores de manifestações a entidades terceiras".
O valor inicial da multa aplicada ao município foi sendo reduzido, devido à prescrição de algumas contraordenações, sendo agora de 738 mil euros. De acordo com o Diário de Notícias, este valor corresponde à prática de 65 contraordenações.
Trazemos-lhe um guia para aproveitar o melhor do Alentejo litoral. E ainda: um negócio fraudulento com vistos gold que envolveu 10 milhões de euros e uma entrevista ao filósofo José Gil.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
Até porque os primeiros impulsos enganam. Que o diga o New York Times, obrigado a fazer uma correcção à foto de uma criança subnutrida nos braços da sua mãe. O nome é Mohammed Zakaria al-Mutawaq e, segundo a errata do jornal, nasceu com problemas neurológicos e musculares.
O medo, a extrema-direita e as alterações climáticas marcam a entrevista a José Gil, um documento único nesta edição da SÁBADO.
