"Esperamos que ele sirva para o Governo estar à altura do momento que atravessamos e para não se queixar à AR das ferramentas que tem ao dispor", disse Pedro Filipe Soares.
O BE vai voltar hoje a viabilizar, pela abstenção, o estado de emergência, avisando que não é um "mandato em branco" e exigindo a resolução urgente dos "atrasos e limitações" nos apoios às pessoas e à economia.
No debate sobre o pedido de autorização de renovação do estado de emergência devido à pandemia, o líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, anunciou que os bloquistas voltarão a viabilizar aquele estado de exceção, através da abstenção.
"Esperamos que ele sirva para o Governo estar à altura do momento que atravessamos e para não se queixar à Assembleia da República das ferramentas que tem ao dispor. Não é um mandato em branco e será claramente fiscalizado por nós na sua aplicação", avisou.
Na perspetiva de Pedro Filipe Soares, se hoje o parlamento debate "um pedido do Presidente da República que dará poderes ao Governo para agir em defesa da saúde pública, esse pedido deve ser acompanhado também na execução, em todo o seu alcance, de medidas para garantir que as consequências económicas do estado de emergência, as consequências sociais desta limitação de direitos e liberdades são também acauteladas na ação governativa".
"Infelizmente vimos mais anúncios do que concretizações e mais atrasos do que rapidez na resposta às pessoas e à economia. É uma urgência que estes atrasos e limitações nas respostas sejam supridas no estado de emergência que estamos a discutir. Esperemos que o governo esteja à altura deste desafio", apelou.
Também na Roménia se verificam graves ataques aos magistrados que comprometem o Estado de Direito naquele país.
O Estado português falha. Os sucessivos governos do país, falham (ainda) mais, numa constante abstração e desnorte, alicerçados em estratégias de efeito superficial, improvisando sem planear.
A chave ainda funcionava perfeitamente. Entraram na cozinha onde tinham tomado milhares de pequenos-almoços, onde tinham discutido problemas dos filhos, onde tinham planeado férias que já pareciam de outras vidas.
Compensa viver em Democracia e em sociedades organizadas segundo o modelo do Estado de Direito.
