Os dois partidos reagiram aos lucros apresentados esta segunda-feira pela Galp. O bloquista Pedro Filipe Soares considera que se trata de um "achincalhamento de todos os sacrifícios que o país está a ultrapassar". PCP referiu "justa indignação".
O BE considerou hoje que os lucros apresentados pela Galp no primeiro semestre do ano são "um achincalhamento" dos sacríficios que o país tem feito e desafiou o Governo a avançar com a taxa sobre os lucros extraordinários.
Nuno Alfarrobinha/Correio da Manhã
"Assistimos à apresentação dos resultados da Galp na primeira metade do ano, em que anunciam um lucro extraordinário de 422 milhões de euros. É um número obsceno e claramente um achincalhamento de todos os sacrifícios que o país está a ultrapassar. Assistimos a este lucro exatamente no período em que os combustíveis ficaram mais caros", sustentou o líder parlamentar bloquista, Pedro Filipe Soares, numa declaração aos jornalistas no parlamento.
O deputado acrescentou que "é curioso" que a Galp tenha dito que "o resultado económico da sua atividade decorre da captura das condições favoráveis do mercado".
Pedro Filipe Soares recordou que o Governo disse que "iria olhar com atenção para as margens das empresas no setor dos combustíveis", mas até hoje - mesmo já tendo "informação estatística" e "informação da própria empresa" -- não o fez.
O executivo socialista "tem instrumentos jurídicos e não os usa" e o Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) "nada faz", considerou o bloquista.
Por isso, o BE desafiou o Governo a avançar com a taxação sobre os lucros extraordinários de empresas como a Galp e seguir o exemplo de países como Espanha ou Itália, que já o anunciaram, e que essa taxa reverta "a favor do Estado para políticas públicas de resposta" à crise provocada pela inflação. Esta taxa, sustenta o partido, também deve estar inscrita no Orçamento do Estado para 2023.
A bancada bloquista também quer que o Governo aja "sobre as margens de formação sobre os preços dos combustíveis", instrumento de que o executivo dispõe desde que foi aprovado "há um ano na Assembleia da República", lembrou o líder parlamentar do BE: "Duvidamos que o Governo tivesse coragem para agir".
"Quando os combustíveis aumentam, quando o país empobrece, quando os salários pedem valor, ter esta dimensão de lucros da Galp é obsceno, é um achincalhamento dos sacrifícios que as pessoas estão a passar", repetiu.
Mais tarde, o PCP também defendeu que a taxa sobre os lucros extraordinários deve avançar, considerando que os lucros da Galp no primeiro trimestre do ano causam "justa indignação".
Em comunicado, o PCP advogou que os lucros de 420 milhões de euros nos primeiros seis meses do ano "têm causado justa indignação" e são "um número impressionante" tendo em conta que representam um aumento de 153% face aos "números já extraordinários do primeiro semestre" de 2021.
O partido alertou que houve de 2021 para 2021, no primeiro semestre, um aumento da margem de refinação para 604% e o preço de venda da energia solar produzida cresceu 170%, sendo, por isso, a "demonstração de que aquilo que está a acontecer é um inaceitável movimento especulativo em torno dos preços e que a política do Governo tem sido completamente errada".
A própria Galp, prosseguem os comunistas, "atribui estes resultados extraordinários ao 'ambiente internacional favorável', ou seja, às guerras, às sanções e à inflação galopante, situação que está a ser aproveitada pelo grande capital".
"Não deixa de ser chocante, ainda que reveladora da natureza desumana do capitalismo, justificar estes lucros com o 'ambiente internacional favorável', seja pelas vítimas diretas causadas pelos conflitos em curso na Ucrânia, na Somália, no Iémen, na Síria e em tantos outros países", completaram os comunistas.
"O que se exige", prossegue a nota, são medidas para acabar com a "especulação com o preço dos combustíveis e devolver ao país o controlo sobre um setor estratégico para a sua economia".
O PCP instou o Governo a avançar com a fixação de preços máximos para os combustíveis -- proposta que o partido já apresentou no parlamento na presente legislatura e que foi chumbada -- e com a taxação sobre os lucros extraordinários das petrolíferas.
Os comunistas propõem também o fim da dupla tributação do IVA e do ISP e a nacionalização da Galp, medidas que, na ótica do partido, são de "rutura com a liberalização do setor" e da "subserviência nacional face às imposições da União Europeia".
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