• SÁBADO

  • assinar
  • Home
  • Última Hora
  • Portugal
    • Política
    • Segurança
    • Mário Soares
    • Especial Operação Marquês
    • Autárquicas 2017
  • Mundo
    • Europa
    • Oceânia
    • América
    • África
    • Ásia
    • Médio Oriente
    • Eleições EUA
  • Dinheiro
    • Negócios
    • Trabalho & Emprego
    • OE2018
  • Vida
    • Visita do Papa a Fátima
    • Pessoas
    • Família
    • Mulher
    • Vida Saudável
    • Obituário
    • Shopping
    • Conversas com Futuro
    • O Pátio 27: Duetos com Mafalda Veiga
  • Ciência & Saúde
    • Vida saudável
    • Tecnologia
    • Ecoesfera
    • Cérebro
    • Espaço
    • Especial Oceanos
  • Opinião
    • Cronistas
    • Convidados
    • Criada Malcriada
    • Autores
    • Bastidores
  • Desporto
    • Futebol
    • Outras modalidades
    • Mundial 2018
  • Social
    • Internacional
    • Nacional
  • Vídeo
    • Reportagem
    • Social
    • Política
    • Sociedade
    • Mundo
    • Desporto
    • Dinheiro
    • Artes
    • Televisão
    • Insólito
    • Visto no YouTube
    • Vox Pop
  • Fotografias
    • Sociedade
    • Saúde
    • Dinheiro
    • Social
    • 360º (1)
    • Alimentação
    • Foi notícia esta semana
    • Moda
    • Mundo
    • Desporto
    • Artes
    • Insólito
    • Animais
    • Política
    • Fotos do Dia
  • C-Studio
    • Melhor Que Único
    • DS 3 Crossback
  • Infografias
    • Search
    • Interactivas
    • Política
    • Sociedade
    • Mundo
    • Desporto
    • Dinheiro
    • TV
  • GPS
SÁBADO // Portugal
  • Pesquisar
  • Login/Logout
  • Assine
  • Facebook
  • Twitter
  • Última Hora
    Última Hora
  • Portugal
  • Mundo
  • Dinheiro
  • Vida
  • Ciência & Saúde
  • Opinião
  • Desporto
  • Social
  • Vídeo
    Vídeo
  • GPS
  • SÁBADO Interactivo
  • Viver com Saúde
As melhores dicas para um Natal mais sustentável e ecológico
As melhores dicas para um Natal mais sustentável e ecológico
Fomos aprender a vender casas... e descobrimos como comprar
Fomos aprender a vender casas... e descobrimos como comprar
Conselho de Ministros aprova proposta de OE2020 "com contas certas"
Conselho de Ministros aprova proposta de OE2020 "com contas certas"
Advogados gritaram "vergonha" em protesto na Ordem
Advogados gritaram "vergonha" em protesto na Ordem
A menina que ganhou três medalhas de atletismo sem ter ténis
A menina que ganhou três medalhas de atletismo sem ter ténis
Benfica vence Famalicão por 4 bolas a zero na Luz
Benfica vence Famalicão por 4 bolas a zero na Luz
O meu filho preferido é o mais novo
O meu filho preferido é o mais novo
PSP detém "Dillinger", conhecido por fugas da prisão e homicídios
PSP detém "Dillinger", conhecido por fugas da prisão e homicídios
Quando os casamentos sofrem com os problemas financeiros
Quando os casamentos sofrem com os problemas financeiros
Sexta às 9: leia a ata da reunião explosiva na RTP
Sexta às 9: leia a ata da reunião explosiva na RTP
Detido homem que deu palmada a repórter durante direto na televisão
Detido homem que deu palmada a repórter durante direto na televisão
Polvo quis comer águia. Ave safou-se por pouco
Polvo quis comer águia. Ave safou-se por pouco
Espanha: Morre homem infetado com raiva depois de ataque de gato
Espanha: Morre homem infetado com raiva depois de ataque de gato
Violador pede absolvição de pena de morte porque a poluição o vai matar
Violador pede absolvição de pena de morte porque a poluição o vai matar
Denunciou abuso sexual à filha no Facebook e foi condenada a 23 anos de prisão
Denunciou abuso sexual à filha no Facebook e foi condenada a 23 anos de prisão
Governo

BE apresenta pacote contra a especulação imobiliária

15.11.2018 18:18 por Margarida Davim 1
Bloco propõe novo regime fiscal para mais-valias, que acaba com isenção para fundos imobiliários e agrava tributação para entidades com sede em offshores.
  • 216

O BE apresentou hoje um pacote de combate à especulação imobiliária para ser debatido na discussão na especialidade do Orçamento do Estado.

Relacionado
Mediadores imobiliários reclamam incentivos
Mediadores imobiliários reclamam incentivos "com urgência" para arrendamento urbano
António Costa vítima de especulação imobiliária
António Costa vítima de especulação imobiliária
Centeno nega polémica sobre proposta do BE para travar especulação imobiliária
Centeno nega polémica sobre proposta do BE para travar especulação imobiliária
Bloco de Esquerda quer penalizar especulação imobiliária através do IMT
Bloco de Esquerda quer penalizar especulação imobiliária através do IMT

"A habitação é hoje um dos maiores problemas com que o país se confronta e é preciso dar uma resposta corajosa a este problema", afirmou Mariana Mortágua, explicando que a proposta pretende eliminar os factores de pressão sobre o mercado imobiliário, aumentar o investimento público em habitação e tornar o regime fiscal na tributação de mais-valias "mais justo".

"Não há nenhum regime fiscal que consiga por si só combater a especulação imobiliária", admite Mariana Mortágua, que diz que o que está em causa "é um mecanismo mais justo" num momento de "aquecimento do mercado", que permite aumentar a receita e assim financiar políticas públicas de habitação.

No capítulo, da eliminação dos factores de pressão sobre o mercado imobiliário, o BE inclui a revogação do programa de vistos Gold e o fim o regime dos residentes não habituais, que dá benefícios em sede de IRS a imigrantes que vivam parte do ano em Portugal, através da compra ou arrendamento de imóveis.

O Bloco considera que, com um mercado em alta, não faz sentido manter este tipo de políticas.

Para aumentar o investimento no parque habitacional público, os bloquistas defendem o aumento dos limites de endividamento do IHRU em 30 milhões de euros. E querem duplicar a verba para o programa Primeiro Direito, de 40 para 80 milhões.

Benefício para quem vende depois de reabilitar
O BE prefere agora falar em "regras fiscais mais justas" do que em taxas contra a especulação imobiliária.

A ideia é salvaguardar quem faz reabilitação urbana e para quem detém as casas durante mais anos, baixando a tributação a cada ano que o imóvel fica na posse dos proprietários.

O lucro que corresponda a metade do valor em reabilitação urbana passa a ser tributado em sede de IRS em 40%, na proposta do BE. A tributação sobre a restante mais-valia obtida na venda será tributada de acordo com o tempo que o imóvel é detido.

O objectivo, explica Mariana Mortágua, "é menos quem detém os imóveis durante mais tempo".

Actualmente, todas as mais-valias pela venda de imóveis são englobadas em IRS apenas por 50% do lucro obtido, o que, aponta Mortágua "beneficia as mais-valias face aos rendimentos do trabalho".

O BE acredita que, com este modelo, haverá até quem passará a pagar menos imposto, dependendo do que investiu em reabilitação e do tempo que deteve o imóvel.

A proposta prevê que sejam protegidas "as vendas de imóveis obtidos por herança, na medida em que estas são isoladas para que não haja lugar a qualquer agravamento ao actual regime fiscal" e "protege a habitação própria e permanente, na medida em que as isenções existentes permanecem intocadas".

Para as empresas, o BE propõe que se mantenha o mesmo regime para as mais-valias, criando um adicional que incida sobre o lucro da venda dos imóveis deduzindo o valor gasto em obras de reabilitação.

Excluem-se deste adicional em sede de IRS as mais-valias reinvestidas em imóveis. Mas incluem-se os fundos imobiliários

"Até agora, os fundos imobiliários estavam isentos sobre estes lucros", nota Mariana Mortágua, que advoga "agravamentos adicionais sempre que as entidades [detentoras dos imóveis] sejam localizadas em offshores".

Além disso, o BE quer a redução do limite máximo do IMI para habitação própria permanente de 0,45% para 0,4% e a redução do valor máximo que pode ser aplicado pelos municípios, propondo agravar o IMI para prédios em ruínas.

O BE ainda está a negociar estas medidas com o Governo, não adiantando se as negociações estão a encontrar abertura por parte do Governo.

Certo é que o PSD apresentou hoje uma proposta semelhante sobre a tributação de mais-valias Imobiliárias em sede de IRS. Mas Mariana Mortágua não quis fazer comentários, alegando desconhecer a proposta, mas não recusando vir a tentar encontrar apoio à direita para a aprovação do que defende ser "um regime fiscal mais justo".


    últimas
  • Brasil: Barragem junto à do desastre de Brumadinho tem fissuras
    Brasil: Barragem junto à do desastre de Brumadinho tem fissuras
    14.12.2019 22:45
  • A menina que ganhou três medalhas de atletismo sem ter ténis
    A menina que ganhou três medalhas de atletismo sem ter ténis
    14.12.2019 22:05
  • Filipe Albuquerque venceu 8 Horas do Bahrain do Mundial de resistência
    Filipe Albuquerque venceu 8 Horas do Bahrain do Mundial de resistência
    14.12.2019 21:41
  • Espanha: Morre homem infetado com raiva depois de ataque de gato
    Espanha: Morre homem infetado com raiva depois de ataque de gato
    14.12.2019 21:30
  • Rio considera
    Rio considera "interessante" declaração de políticos sobre pertença a organizações secretas
    14.12.2019 21:19
  • Pinto Luz acusa Rio de incoerência por indicar marido de deputada para Conselho Superior do MP
    Pinto Luz acusa Rio de incoerência por indicar marido de deputada para Conselho Superior do MP
    14.12.2019 21:14
Saber mais
  • Temas
  • Adicionar alertas
  • Mariana Mortágua
  • PSD
  • BE
  • Orçamento do Estado
  • Governo
  • IRS
  • Portugal
  • IMI
  • Imobiliárias
Seleccione as palavras-chave em baixo para receber alertas por mail e na App da Sabado
  • Mariana Mortágua
  • PSD
  • BE
  • Orçamento do Estado
  • Governo
  • IRS
  • Portugal
  • IMI
  • Imobiliárias
BE apresenta pacote contra a especulação imobiliária

BE apresenta pacote contra a especulação imobiliária

Partilhar

Para poder adicionar esta notícia deverá efectuar login.

Caso não esteja registado no site da SÁBADO, efectue o seu registo gratuito.

Enviar por email

Enviar
patrocinados
pub

Três cidades a conhecer em Aragão

pub

Ao acordar e para adormecer: o leite é o melhor aliado!

pub

Os 10 erros que mais prejudicam o seu treino

pub

A anemia é um problema de saúde pública em Portugal

Subscrever newsletter

newsletter Geral Tudo o que precisa de saber todos os dias. Um resumo de notícias, no seu email.
comentários

Comentários

Comentários
Faltam 300 caracteres
este é o seu espaço para poder comentar as nossas notícias!
Próximo artigo Rio deixa deputados à margem do Orçamento 
Mais notícias dePortugal
Rio considera

Rio considera "interessante" declaração de políticos sobre pertença a organizações secretas

14.12.2019 21:19
Pinto Luz acusa Rio de incoerência por indicar marido de deputada para Conselho Superior do MP

Pinto Luz acusa Rio de incoerência por indicar marido de deputada para Conselho Superior do MP

14.12.2019 21:14 por Lusa
Associação das Vítimas de Pedrógão Grande elege nova direção

Associação das Vítimas de Pedrógão Grande elege nova direção

14.12.2019 21:09 por Lusa
Montenegro: Governo e primeiro-ministro

Montenegro: Governo e primeiro-ministro "são uns empatas"

14.12.2019 20:27 por Lusa
Deseja mostrar notificações
CANCELAR Continuar
X Estamos a melhorar o serviço de alertas para o informar ainda melhor.
Clique aqui para configurar o novo serviço
Subscrever notificações
  • Portugal
  • Política
  • Segurança
  • Mário Soares
  • Especial Operação Marquês
  • Autárquicas 2017
  • Mundo
  • Europa
  • Oceânia
  • América
  • África
  • Ásia
  • Médio Oriente
  • Eleições EUA
  • Dinheiro
  • Negócios
  • Trabalho & Emprego
  • OE2018
  • Vida
  • Visita do Papa a Fátima
  • Pessoas
  • Família
  • Mulher
  • Vida Saudável
  • Obituário
  • Shopping
  • Conversas com Futuro
  • O Pátio 27: Duetos com Mafalda Veiga
  • Ciência & Saúde
  • Vida saudável
  • Tecnologia
  • Ecoesfera
  • Cérebro
  • Espaço
  • Especial Oceanos
  • Opinião
  • Cronistas
  • Convidados
  • Criada Malcriada
  • Autores
  • Bastidores
  • Desporto
  • Futebol
  • Outras modalidades
  • Mundial 2018
  • Social
  • Internacional
  • Nacional
  • Vídeo
  • Reportagem
  • Social
  • Política
  • Sociedade
  • Mundo
  • Desporto
  • Dinheiro
  • Artes
  • Televisão
  • Insólito
  • Visto no YouTube
  • Vox Pop
  • Fotografias
  • Sociedade
  • Saúde
  • Dinheiro
  • Social
  • 360º (1)
  • Alimentação
  • Foi notícia esta semana
  • Moda
  • Mundo
  • Desporto
  • Artes
  • Insólito
  • Animais
  • Política
  • Fotos do Dia
  • C-Studio
  • Melhor Que Único
  • DS 3 Crossback
  • Infografias
  • Search
  • Interactivas
  • Política
  • Sociedade
  • Mundo
  • Desporto
  • Dinheiro
  • TV
  • Ficha Técnica
  • Lei da Transparência
  • Estatuto editorial
  • Contactos
  • A mensagem Nónio
  • Facebook
  • Twitter
  • rss

© Copyright SÁBADO
Todos os direitos reservados.

Record
  • •Volta o intocável Bruno Fernandes
  • •Mathieu dá rede a Coates
  • •Carrillo: «Tenho uma relação especial com Jorge Jesus»
  • •O Benfica-Famalicão visto à lupa: assalto ao corredor direito
  • •Renato Sanches renasce no Lille
Correio da Manhã
  • •Fogo deflagra em restaurante de Lisboa
  • •Incêndio deflagra em restaurante de Lisboa. Veja as imagens
  • •Maria Flor Pedroso acusada de manipulação para demitir Felgueiras
  • •Soldado predador ataca menores na Internet
  • •"O tiro deixou a perna desfeita": Homem vê perna ser amputada após assalto em Loures
Jornal de Negócios
  • •Nuno Mangas: Pagamentos do Portugal 2020 superam os do QREN
  • •Presidente do IAPMEI: Vamos cumprir o objetivo de pagar 1,6 mil milhões às empresas
  • •Além de autónomo, carro do futuro poderá fazer pagamentos
  • •Conselho de Ministros já aprovou proposta de Orçamento do Estado
  • •Cartazes de guerra

Marketing Automation certified by E-GOI

Copyright © 2019. Todos os direitos reservados. É expressamente proibida a reprodução na totalidade ou em parte, em qualquer tipo de suporte, sem prévia permissão por escrito da Cofina Media S.A.
Consulte a Política de Privacidade Cofina.