BE apresenta pacote contra a especulação imobiliária

BE apresenta pacote contra a especulação imobiliária
Margarida Davim 15 de novembro de 2018

Bloco propõe novo regime fiscal para mais-valias, que acaba com isenção para fundos imobiliários e agrava tributação para entidades com sede em offshores.

O BE apresentou hoje um pacote de combate à especulação imobiliária para ser debatido na discussão na especialidade do Orçamento do Estado.

"A habitação é hoje um dos maiores problemas com que o país se confronta e é preciso dar uma resposta corajosa a este problema", afirmou Mariana Mortágua, explicando que a proposta pretende eliminar os factores de pressão sobre o mercado imobiliário, aumentar o investimento público em habitação e tornar o regime fiscal na tributação de mais-valias "mais justo".

"Não há nenhum regime fiscal que consiga por si só combater a especulação imobiliária", admite Mariana Mortágua, que diz que o que está em causa "é um mecanismo mais justo" num momento de "aquecimento do mercado", que permite aumentar a receita e assim financiar políticas públicas de habitação.

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